Mesmo após o retorno de mais de 300 mil crianças e adolescentes às salas de aula nos últimos oito anos, o Brasil ainda enfrenta um desafio: cerca de 993 mil estudantes, entre 4 e 17 anos, continuam fora da escola.
Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (28) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e acendem um alerta sobre a exclusão escolar no país.
Meninos pretos são os que mais estão fora da escola
Segundo o levantamento, 55% dos que estão fora da escola são meninos e 67% são pretos, pardos ou indígenas. A exclusão atinge principalmente adolescentes entre 15 e 17 anos, faixa etária que concentra 440 mil dos casos.
Para o Unicef, a pobreza, a violência, a dificuldade de acesso, o racismo, o trabalho infantil, a gravidez precoce e o fracasso escolar acumulado são alguns dos fatores que explicam esse cenário.
A organização destaca ainda que meninos costumam abandonar a escola por conta do trabalho precoce, repetências sucessivas e desinteresse nos estudos.
Já as meninas, além da pobreza, enfrentam a sobrecarga do trabalho doméstico e a gravidez na adolescência, o que contribui para o afastamento da vida escolar.
Busca ativa ajuda no retorno
A principal estratégia para reconectar alunos à educação tem sido o programa Busca Ativa Escolar, desenvolvido pelo Unicef em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação(Undime ).
Desde 2017, a ferramenta já contribuiu para o retorno de mais de 300 mil estudantes que estavam fora da escola ou em risco de evasão.
Mesmo com os avanços, o Brasil segue distante de cumprir o que determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que obriga o Estado a garantir matrícula e permanência na escola de todas as crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos.
Além disso, a organização destaca que as políticas públicas devem considerar as diferentes causas da evasão, com ações específicas por gênero, raça e território.
Creches também são desafio
O relatório também chama atenção para a baixa oferta de creches no país. Quase 7 milhões de crianças de 0 a 3 anos estão fora da educação infantil, o que representa 60% do total nessa faixa etária.
Embora não seja obrigatória, a matrícula é um direito assegurado por lei, se a família quiser, o Estado deve garantir a vaga.
Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE), a meta era ter 50% das crianças nessa idade matriculadas em creches até 2024, mas o número real está muito abaixo do previsto.
