A semana começa com as escolas municipais fechadas e cerca de 110 mil alunos sem aulas em Campo Grande. Sem acordo entre Prefeitura e ACP (Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública), a greve pelo reajuste salarial prometido no ano passado a categoria continua nesta segunda-feira (5).
Os professores da Reme (Rede Municipal de Ensino) estão em greve desde sexta-feira, dia 2 de dezembro, uma forma de protesto pela atual gestão municipal não ter cumprido o acordo de reajuste salarial feito com o antigo prefeito, Marquinhos Trad (PSD). Na época, foi restabelecido a política salarial do piso de 20 horas de forma escalonada até 2024.
Com a aplicação dos reajustes, o piso dos professores do magistério, em início de carreira, passaria de R$ 2.300 para R$ 2.573 por 20 horas semanais. O primeiro passo para esse reajuste, de 10,39%, estava previsto para novembro. Mas sem dinheiro suficiente em caixa, a Prefeitura negou o repasse e tentou negociar com a categoria. Sem sucesso.
No dia 29 de novembro, a ACP anunciou que a greve começaria no dia 2 de dezembro. Para tentar impedir que os alunos ficassem sem aula na reta final do ano, a Prefeitura pediu a justiça que considerasse a paralisação ilegal, com multa de R$ 100 mil, caso os profissionais se negassem a voltar às salas.
O pedido foi indeferido pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Na decisão, o desembargador Sérgio Martins alegou ser necessário ouvir o representante do sindicato da categoria antes de decidir sobre a legalidade do movimento grevista e se comprometeu a retomar a questão na terça-feira, dia 6 de dezembro.
Enquanto isso não acontece e a ACP não aceita as propostas enviadas pelo Paço Municipal, a greve continua. Ao todo, são 205 unidades escolares fechadas nesta segunda-feira, mais de 100 mil alunos, do ensino fundamental e das EMEIs (Escolas Municipais de Educação Infantil).
Segundo a ACP, um número mínimo de professores deve continuar trabalhando, mas quantos e em quais escolas ficarão, não foram revelados até o momento.
Além disso, os dias de reposição as aulas que ficaram “perdidas” já tem nova data: 17 e 28 de dezembro, em horário regular de aula de cada períodos – matutino, vespertino e noturno – nas respectivas escolas de ensino. Já os dias 29 e 30 de dezembro serão destinados aos exames finais. Conforme a legislação, todos os anos, a Reme preciso oferecer aos estudantes 200 dias de ano letivo.
