A volta às aulas na UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) iniciou nesta terça-feira (15) com polêmica: 581 alunos “antivax” (quem se recusa a tomar vacina contra o coronavírus) tiveram suas matricúlas trancadas por não apresentarem comprovante vacinal contra a covid. A medida foi tomada pela direção da universidade para conter o avanço do vírus.
Do total de suspensões, 88 apontaram em questionário que não possuem o esquema de imunização completo ou não receberam nenhuma dose da vacina. A UFGD contava com 7.269 estudantes matriculados.
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A obrigatoriedade do passaporte de vacinação contra covid foi aprovada pelo Cepec (Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura), ainda em 2021, como alternativa para conter a proliferação da doença.
Em nota, a universidade alegou que os alunos que têm o esquema vacinal incompleto possuem até 23/02/2022 para enviar o comprovante de vacinação, por meio de um e-mail. Para ter a matrícula regularizada, o estudante deve enviar o comprovante vacinal pelo e-mail: caac@ufgd.edu.br.
Obrigatoriedade do passaporte
No começo de fevereiro, a Justiça Federal negou pedido de um grupo de universitários e servidores contrários à obrigatoriedade da cobrança de passaporte da vacina na UFGD.
A decisão foi assinada pelo juiz Moisés Anderson Costa, que pontuou: “universidades são espaços dedicados ao estudo e à ciência, não ao terraplanismo”.
Costa ainda frisou ferramentas de combate à pandemia e a partir de outras decisões, deferiu a possibilidade de cobrança de comprovante para incentivar a vacinação contra covid.
“Inexiste constrangimento ilegal decorrente da exigência de comprovante de vacinação como condição para se ter acesso às dependências de locais de acesso ao público, sejam eles públicos ou privados, tendo em vista tratar-se de medida necessária ao resguardo de bens jurídicos irrenunciáveis, sobretudo quando se tem notícia da propagação de nova e perigosa cepa do vírus Sars-Cov-19, que já está presente em vários países, inclusive, com casos já detectados no Brasil”, detalhou o juiz.
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