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25 juízes concorrem a 2 vagas para desembargador; veja salário e benefícios da função

As inscrições foram encerradas nesta terça-feira (11), data em que também foi divulgada a lista dos concorrentes pela Coordenadoria de Magistrados do TJMT

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Jolismar Bruno
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Um total de 25 juízes se inscreveram para disputar duas vagas de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) após a aposentadoria de dois magistrados da Corte.

As inscrições foram encerradas nessa terça-feira (11), data em que também foi divulgada a lista dos concorrentes pela Coordenadoria de Magistrados do TJMT, que serão definidos pelo critério de merecimento.

Palácio da Justiça Desembargador Ernani Vieira de Souza. (Foto: Lucas Ninno/GCOM)
Palácio da Justiça Desembargador Ernani Vieira de Souza. (Foto: Lucas Ninno/GCOM)

Salário e benefícios

Conforme a Lei Complementar nº 784/2024, que dispõe sobre os cargos e remuneração dos desembargadores do Poder Judiciário de Mato Grosso, desde 1º de fevereiro de 2025 passou a valer o salário mensal de R$ 41.845,49. 

Além do salário, os magistrados têm benefícios como auxílio-moradia, saúde, descanso remunerado, auxílio-alimentação e bônus por acúmulo de função ou festividades, como o polêmico “vale-ceia” de R$ 10.055, de Natal, concedido pela desembargadora Clarice Claudino da Silva.

No total, o TJMT tem 39 desembargadores, onde o custo médio mensal por magistrado ultrapassa os R$ 100 mil. O valor está acima do teto constitucional de R$ 44 mil, referente ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Sobre as vagas

Uma vaga foi aberta devido à aposentadoria do desembargador Rondon Bassil Dower Filho, que completou 75 anos, no dia 6 de fevereiro. 

Já a outra vaga foi aberta após o desembargador Guiomar Teodoro Borges antecipar sua aposentadoria. 

Apenas magistrados que ocupam a primeira quinta parte dos mais antigos lotados na Entrância Única podiam se inscrever para concorrer as vagas, conforme determina o Artigo 161 do Código de Organização Judiciária (Lei 4.964/1985).

A eleição, para o preenchimento da vaga, seguirá os preceitos da Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que a sessão seja pública, em votação nominal, aberta e fundamentada. 

Os critérios para a escolha dos novos desembargadores (as) também devem seguir a norma que determina análise da produtividade do candidato, a presteza no exercício das funções, o aperfeiçoamento técnico e a adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura nacional.

Confira a lista dos concorrentes

  • Abel Balbino Guimarães
  • Valmir Alaércio Dos Santos
  • Jones Gattass Dias
  • Paulo Márcio Soares de Carvalho
  • Aristeu Dias Batista Vilella
  • Luís Aparecido Bortolussi Júnior
  • Eulice Jaqueline Da Costa Silva Cherulli
  • Antônio Veloso Peleja Júnior
  • Milene Aparecida Pereira Beltramini
  • Maria Mazarelo Farias Pinto
  • Gleide Bispo Santos
  • Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto
  • Amini Haddad Campos
  • Ana Cristina Silva Mendes
  • Hildebrando da Costa Marques
  • Celia Regina Vidotti
  • Gonçalo Antunes de Barros Neto
  • Agamenon Alcântara Moreno Júnior
  • Christiane da Costa Marques Neves
  • Marcos Faleiros da Silva
  • José Antonio Bezerra Filho
  • Tatiane Colombo
  • Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva
  • Luis Otávio Pereira Marques
  • Mirko Vincenzo Giannotte

Nova presidência

O desembargador José Zuquim Nogueira tomou posse no dia 19 de dezembro como presidente do  para o biênio 2025-2026. A gestão, porém, começa em um momento delicado para o Poder Judiciário de Mato Grosso, que enfrenta polêmicas e investigações de repercussão nacional.

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