A Saúde de Cuiabá começou a pagar o piso estabelecido aos trabalhadores da enfermagem. Ao longo desta semana, os servidores do município vão receber o complemento salarial relativo aos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro.
A informação foi divulgada nesta quarta-feira (18) pelo Gabinete Estadual de Intervenção na Saúde de Cuiabá.
O piso estabelece que os enfermeiros devem receber R$ 4.750,00; técnicos de enfermagem R$ 3.325,00; auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375,00.
O piso da enfermagem já deveria ser pago desde maio deste ano, conforme decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) e pareceres da AGU (Advocacia-Geral da União).
O reajuste deve ser pago nas esferas federal, estadual e municipal, bem como para os estabelecimentos contratualizados com atendimento de pelo menos 60% de pacientes no SUS. Já no setor privado, o pagamento do piso tem como data o dia 1° de julho de 2023.
Para o pagamento o Governo Federal abriu crédito de R$ 7,3 bilhões para ajudar os estados e municípios.
O pagamento será feito pelo Governo Federal, através do Ministério da Saúde. A capital recebeu R$ 11,7 milhões, sendo que R$ 6,1 milhões foram enviados para o pagamento da complementação salarial dos enfermeiros. O restante será usado para pagar os profissionais da rede de apoio.
Segundo o gabinete responsável pela Saúde de Cuiabá, as competências de maio e junho foram pagos nesta quarta-feira (18). Já julho e agosto, na quinta (19), e setembro na sexta (20).
Segundo o Ministério da Saúde, o complemento deve ser pago aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem que recebiam salários abaixo do novo piso da categoria. O piso foi estabelecido pela Lei Federal 14.434/2022.
Rede de apoio
Os outros R$ 5,7 milhões repassados pelo Ministério da Saúde serão usados para o pagamento do piso da enfermagem para hospitais e instituições que atendem pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
Para essas unidades, o pagamento também será de forma retroativa. São eles: HMC (Hospital Municipal de Cuiabá), Hospital Municipal São Benedito, Hospital de Câncer, AFIP, CTR (Clínica de Tratamento Renal), Davita Tratamento Renal e Hospital Santa Helena.
Empresa Cuiabana
Os enfermeiros que atuam no HMC e no Hospital Municipal São Benedito recebem o pagamento via Empresa Cuiabana de Saúde Pública, por onde são contratados. O Gabinete de Intervenção informou que fez o repasse nesta quarta para que esse pagamento seja realizado.
