Na próxima semana, o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, estará em Cuiabá para lançar um programa de qualificação para trabalhadores com o objetivo de amenizar os impactos causados pela pandemia da covid-19.
O governador Mauro Mendes (União Brasil) vai receber o ministro no Palácio Paiaguás às 9h na próxima segunda-feira (7). O Primeira Página entrou em contato com o Ministério, que confirmou a presença, assim como a comunicação do governo do estado.
Lorenzoni e o presidente da República Jair Bolsonaro (PL) assinaram a Medida Provisória que institui o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário em 28 de fevereiro, no Palácio do Planalto.
A iniciativa vai oferecer uma bolsa (que deve observar o valor do salário-mínimo hora), auxílio-transporte (opcional) aos participantes, além de mais de 200 cursos de qualificação. A ação é realizada em conjunto com os municípios que optarem por participar do programa.
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As cidades que aderirem o programa irão se encarregar da organização local das atividades e do pagamento da bolsa qualificação, devendo observar a regulamentação da Medida Provisória e outras disposições do Ministério do Trabalho e Previdência.
Já os cursos serão ofertados pelos serviços nacionais de aprendizagem e pelo Sebrae, priorizando qualificação nas atividades econômicas mais importantes no município e em sua região. A participação dos municípios é voluntária, a depender de sua capacidade de execução. O programa terá duração até 31 de dezembro de 2022.
