O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) abriu edital para a doação de equipamentos tecnológicos e outros bens considerados inservíveis pela administração pública. A medida foi publicada pela Comarca de Apiacás e inclui itens como monitores, projetores e materiais diversos que não têm mais utilidade para as atividades do fórum. O edital com a lista completa dos itens foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico, nessa terça-feira (24) e pode ser acessado clicando aqui.
De acordo com o edital, podem solicitar os equipamentos órgãos públicos municipais, estaduais e federais, além de entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos que desenvolvam atividades de interesse social. A ação busca dar destinação útil aos materiais que não são mais utilizados pelo Tribunal.
As instituições interessadas devem encaminhar pedido para o e-mail apiacas@tjmt.jus.br entre os dias 25 de fevereiro e 11 de março de 2026. No requerimento, é necessário indicar o material pretendido, apresentar justificativa de uso e anexar a documentação exigida no edital, como comprovante de CNPJ, atos constitutivos, documentos do representante legal e certidão de regularidade fiscal.
A análise dos pedidos seguirá a ordem de prioridade prevista em norma interna, começando pelos órgãos públicos municipais e, em seguida, demais instituições habilitadas. Em caso de empate, terá preferência a entidade que protocolar primeiro a solicitação.
As despesas de retirada e transporte dos bens ficarão sob responsabilidade da entidade contemplada. O edital com a lista completa dos itens foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico, na última terça-feira (24), clique aqui.
