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Câmara aprova projeto que cria cadastro de clubes condenados por racismo

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Ana Julia Pereira
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que cria um cadastro nacional de entidades esportivas condenadas por racismo. A proposta, que ainda será analisada pelo Senado, prevê a formação de uma espécie de “lista suja” no esporte brasileiro.

Pelo texto aprovado, clubes incluídos no cadastro ficarão impedidos de firmar contratos com o poder público, além de não poderem receber patrocínios públicos, subvenções ou benefícios fiscais.

Câmara aprova projeto que cria cadastro de clubes condenados por racismo
Câmara aprova projeto que cria cadastro de clubes condenados por racismo .-Foto: Freepik

A relação reunirá entidades condenadas por atos racistas praticados por torcedores, atletas, integrantes de comissões técnicas ou dirigentes durante eventos esportivos. A inclusão só poderá ocorrer após decisão condenatória definitiva na Justiça comum ou na Justiça Desportiva.

De acordo com a proposta, o nome do clube permanecerá no cadastro por dois anos. Após esse período, a exclusão será automática. No entanto, a retirada poderá ocorrer antes caso a entidade comprove a adoção de medidas efetivas de combate ao racismo em eventos esportivos, conforme critérios a serem definidos em regulamento.

O projeto também estabelece uma série de objetivos, entre eles promover a cultura de paz no esporte, coibir práticas racistas, incentivar ações educativas e estimular que clubes adotem medidas preventivas contra esse tipo de conduta. A iniciativa busca ainda fortalecer o enfrentamento ao racismo no ambiente esportivo e ampliar a responsabilização das entidades.

Com informações da Agência Brasil.

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