Imagine você ter direito a um benefício, mas para acessá-lo ter que pagar uma ‘taxa de requerimento’. Isso foi o que aconteceu com o servidor público Jesse Monteiro de Moraes, morador de Cuiabá, que resolveu aderir ao IPTU Verde, um programa da Prefeitura de Cuiabá que concede descontos de até 25% sobre o imposto aos proprietários que tiverem tecnologias sustentáveis.
O secretário de Meio Ambiente, Renivaldo Nascimento disse que a cobrança é indevida e que a Prefeitura de Cuiabá vai devolver o valor de R$ 39,47 a todos os contribuintes que precisaram pagar para entrar no programa.
De acordo com Jesse, quando tomou conhecimento do IPTU Verde procurou a Secretaria de Meio Ambiente com todos os documentos necessários, já que possui placas fotovoltaicas em sua casa. A surpresa veio no final do processo, quando o atendente cobrou a taxa para dar entrada no pedido.
“Tive uma surpresa porque o atendente me disse que precisava recolher a taxa de R$ 39,47, a título de taxa de requerimento. Eu dei a entrada, paguei a taxa, mas com a certeza de que faria esse questionamento. Sentimento é de indignação, de a prefeitura cobrar essa taxa do cidadão. Isso é incoerência e não tem sentido algum”.
Jesse fez uma denúncia formal ao MP-MT (Ministério Público do Estado de Mato Grosso).
Conforme o secretário, o IPTU Verde é um mecanismo que estimula a preservação do Meio Ambiente. Todo cidadão que tiver na sua residência captação, coleta e reutilização de água e/ou energia pode ter desconto no IPTU que varia de 2,5% a 25%.
“Olha, quem pagou, pagou errado. É só solicitar na prefeitura que vamos devolver. Não existe taxa, custo nenhum para solicitar esse benefício. É gratuito!”.
IPTU Sustentável
A medida é válida para residências, imóveis comerciais, industriais e também condomínios horizontais.
Entre as tecnologias sustentáveis que poderão motivar o desconto do IPTU estão, por exemplo, o sistema de reuso de água da chuva, energia fotovoltaica, construção com materiais sustentáveis e calçadas verdes com plantio de mudas nativas.
O benefício vai ter validade de dois anos, podendo ser renovado por outros dois.
Moradores que tiverem o interesse, podem protocolar as solicitações junto à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Sema) em até 30 dias antes do vencimento do imposto.
Segundo a Prefeitura de Cuiabá, o desconto deixará de ser concedido se as medidas sustentáveis deixarem de existir.
