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Construção de ferrovia estratégica para o agro entre MT e PA avança no TCU

Tribunal analisa pedidos da ANTT e do Ministério dos Transportes, mas projeto ainda depende de exigências.

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Ana Julia Pereira
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O Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou a análise dos recursos apresentados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pelo Ministério dos Transportes sobre o processo de desestatização da Ferrogrão (EF-170), mas manteve as exigências que travam o avanço do projeto.

O despacho foi assinado nessa segunda-feira (13) pelo ministro-substituto Marcos Bemquerer Costa, que determinou o envio do processo para a área técnica com pedido de urgência na análise dos recursos.

Projeto da Ferrogrão prevê construção de mais de 900 km de trilhos interligando Mato Grosso ao Pará. - Foto: ANTT
Projeto da Ferrogrão prevê construção de mais de 900 km de trilhos interligando Mato Grosso ao Pará. – Foto: ANTT

Apesar disso, os pedidos foram recebidos sem efeito suspensivo. Na prática, isso significa que continuam valendo as condições impostas anteriormente pelo TCU, o que impede o avanço imediato da ferrovia.

Os recursos foram apresentados após decisão anterior do tribunal, que estabeleceu uma série de exigências técnicas e legais antes da continuidade da concessão.

Agora, com o envio à unidade técnica, o TCU passa a examinar os argumentos da ANTT e do Ministério dos Transportes. A análise deve embasar a decisão final sobre os próximos passos do projeto.

Até lá, a Ferrogrão segue sem liberação.

Ferrovia estratégica para o agro

A Ferrogrão é considerada uma das principais obras de infraestrutura logística do país. O projeto prevê a construção de 976 quilômetros de trilhos, ligando Sinop, em Mato Grosso, ao porto de Miritituba, no Pará.

A ferrovia foi planejada para facilitar o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste, especialmente de Mato Grosso, reduzindo custos logísticos e ampliando a competitividade do setor.

Mesmo com a análise em andamento, o projeto ainda depende do cumprimento de exigências técnicas e ambientais para avançar.

A decisão final do TCU deve definir se a concessão poderá seguir ou se novas condicionantes serão impostas ao empreendimento.

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