A Agehab/MS (Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul) publicou, no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (26), regras do projeto Aquisição da Casa Própria. Dependendo da modalidade e da faixa de renda, o subsídio pode chegar a R$ 25 mil.
O programa contemplará as seguintes modalidades:
- parceria em programa de Apoio a Produção de Habitações, que se destina à produção e/ou comercialização de unidades habitacionais financiadas novas, por empresas do ramo de construção civil, incluindo aquelas resultantes de processo de requalificação, por intermédio de concessão de financiamentos às pessoas físicas na condição de adquirentes finais das unidades habitacionais;
- parceria em programa de Crédito Individual, que concede financiamento às pessoas físicas de forma individual para aquisição, de unidades habitacionais novas ou usadas, de propriedade de empresa do ramo de construção civil;
- parceria em programa de Crédito Associativo, que concede financiamento às pessoas físicas contratadas sob a forma associativa para aquisição, na área urbana, de unidades habitacionais novas ou em construção.
Segundo a Agehab, os beneficiários deverão ter renda familiar entre R$ 1,5 mil e R$ 6,6 mil.
Por meio da assessoria de comunicação, o governo de Mato Grosso do Sul informou que este é o momento das empresas parceiras fazerem a adesão ao programa.
O projeto será lançado oficialmente pelo Executivo em junho e, no ato do lançamento, será dado início às inscrições das famílias.
