Conectados diariamente e em tempo integral. Este é o resumo da relação da população brasileira com a internet. Porém, uma pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de geografia e Estatística) mostrou que essa realidade é diferente na prática.

Em 2021, cerca de 7,3 milhões de casas não possuíam nenhum tipo de acesso à internet. Essa falta de acessibilidade cria uma comunidade de ‘excluídos digitais’ e pode prejudicar o acesso dos cidadãos à educação ou até mesmo serviços públicos.
Pensando nisso, o TJMT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso) passou a realizar audiências em formato on-line, em salas dentro da própria unidade, em Cuiabá, garantindo a acessibilidade nos mais de 250 atendimentos somente este ano.
A pesquisa
Os casos de excluídos digitais foram registrados pelo IBGE no 4ª trimestre de 2021, por meio da Pnad (Pesquisa Nacional Contínua), acerca da Tecnologia de Informação e Comunicação.
Dentre os pontos estudados, falaremos aqui sobre o acesso ou não à Internet e à televisão nos domicílios particulares do país. Além disso, a questão financeira das famílias e a desigualdade social também são analisados na pesquisa, pois são pontos importantes que estão entre as causas da falta de acesso.
Vale lembrar que a pesquisa não foi realizada após o início da pandemia, devido ao isolamento social, por isso, as informações que podem ser comparadas são de 2019 e 2021.
Comparativo
O uso da internet no Brasil cresceu de 79,5% em 2019, para 84,7% em 2021, de acordo com a pesquisa da Pnad.

Entre os jovens de 20 a 24 anos, 92,6% utilizavam a internet em 2019, número que cresceu 1,6% em relação ao ano passado. Já o número de usuários com 60 anos ou mais saltou de 44,8% para 57,5% nesse período de dois anos.
É claro que esse público que possui acesso à internet, acessa plataformas digitais a partir de um equipamento. Sobre isso, a pesquisa mostra que o uso de celulares, para essa finalidade, passou de 98,6% para 98,8% de 2019 para 2021, enquanto o acesso por computadores diminuiu de 46,2% para 41,9%.
Já em relação à finalidade de acesso, o uso da internet para conversar por chamadas de voz ou vídeo subiu 4,3% durante os dois anos.
De 2019 para 2021, o percentual de domicílios em que a Internet era utilizada passou de 88,1% para 92,3%, em área urbana, e aumentou de 57,8% para 74,7%, em área rural.
Desconectados
7,3 milhões de domicílios estavam desconectados da internet no Brasil em 2021. Ainda de acordo com dados da pesquisa, isso acontecia por três motivos: falta de interesse em acessar a Internet (29,3%), serviço de acesso à internet era caro (28,8%) e nenhum morador sabia usar a Internet (27,1%).
Além disso, o problema de alguns casos analisados era a inexistência de uma rede de telecomunicação que permitisse o acesso em determinada região, o que representou 16,2% na área rural e somente 0,8% na área urbana brasileira.
Outros 4% do total da pesquisa não possuíam renda suficiente para conseguir comprar um equipamento eletrônico, como celular, computador ou tablet.

Abismo social
Falar da falta de acesso à internet ou aparelhos eletrônicos em residências do país é também falar de desigualdade social, fato que é mostrado na pesquisa, através da comparação de renda mensal das casas analisadas na pesquisa referente a 2021.
Nos domicílios em que havia utilização da internet, o rendimento per capta ficava em uma média de R$ 1.480, o que representa quase o dobro do valor recebido nas casas sem acesso à rede, que era de R$ 795.
Em relação aos domicílios que possuíam microcomputador ou tablet, a renda per capta ficava em uma média de R$ 2 172. Nos que não tinham nenhum dos equipamentos, ou acesso à internet, a renda mensal por pessoa não passava de R$ 835.
Quanto à utilização de telefone fixo ou móvel, o rendimento das residências que possuíam os eletrônicos era de R$ 1.445, enquanto nas casas sem uso de telefone ou celular, a renda mensal era de R$ 700.
Mato Grosso
A falta de internet ou de meios para acessá-la, cria uma comunidade de pessoas desconectadas, que são os excluídos digitais, e pode, ainda, prejudicar outros pontos de uma sociedade, como a educação, o trabalho e o acesso a serviços públicos.
Na região Centro-Oeste por exemplo, onde está localizado Mato Grosso, 93,4% dos domicílios analisados na pesquisa possuem acesso à internet.
Pensando nesse ponto, o TJMT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso) iniciou, há dois anos, uma ação para aumentar a acessibilidade dos excluídos digitais ou dos chamados analfabetos digitais – pessoas que têm acesso à rede mas não sabem manusear os aparelhos eletrônicos.
A ação tinha, também, o objetivo de contribuir com problemas de deslocamento dos cidadãos de um município, ou Estado, para outro.

São as chamadas Salas de Apoio do Juízo 100% Digital, ou Salas Passivas, criadas no período da pandemia de covid-19, quando a realidade da falta de acessibilidade dos cidadãos mato-grossenses ficou ainda mais clara, por causa do isolamento social.
Nessa época, foi preciso realizar audiências on-line, que começaram a ser feitas nessas salas, no Fórum de Cuiabá, garantindo inclusão eletrônica à população da Capital e do Estado como um todo.
As salas passivas
Nessa ação do TJMT, todos os processos são realizados exclusivamente pela internet, desde o protocolo da ação, notificações, intimações, atendimentos, audiências e sessões de julgamento.

Por isso, as salas contam com computador, fone de ouvido, microfone, webcam e outros itens necessários para que os cidadãos respondam à Justiça.
Além disso, um servidor judicial também fica à disposição para auxiliar e orientar sobre o processo nesse ambiente, como as formalidades que o cidadão deve seguir e como acessar o link da audiência virtual, encaminhado para as pessoas pela Vara de cada região, local onde as atividades judiciais são realizadas.
É uma tecnologia que permite que os populares e advogados falem diretamente na Secretaria de cada Vara com os servidores ou que tenham audiência com o magistrado, tudo isso através de vídeochamadas e sem precisarem sair de suas cidades!

Álvaro Marinho, assessor de comunicação do TJMT, explicou ao Primeira Página que uma pessoa excluída digitalmente pode ser encontrada pela Justiça através de registros do Tribunal, onde contam os endereços e o estilo de vida da pessoa, já constando se a pessoa possui ou não acesso à internet onde mora.
Quando a pessoa não possui acesso, os oficiais de justiça se deslocam até o endereço que consta no registro para intimar o cidadão, informando o local e hora em que ele precisa comparecer para realizar sua audiência.
Em outros casos, a pessoa é intimada via ligação telefônica ou até mesmo WhatsApp, mas por não possuir uma maior condição de acesso, ela pode fazer o uso da Sala Passiva.
“Quando tem uma audiência, as pessoas já se manifestam na Secretaria de cada Vara, já dizendo que não têm acessibilidade ou de internet ou de equipamento. Ou, às vezes, a pessoa tem acesso, mas não sabe fazer o manuseio. Então ela recorre às salas do Tribunal”, conta o coordenador.

O servidor Ezequias de Arruda, responsável por auxiliar nas audiências das Salas Passivas de Cuiabá, contou à reportagem como a ação ajuda os cidadãos e ainda garante um melhor andamento nos casos judiciais, que, muitas vezes, só conseguem ser finalizados por causa dessa tecnologia.
“Já chegou aqui uma pessoa que morava nas ruas, que veio ver um processo antigo, quando ele chegou aqui na Vara, foi intimado pela gestora pois ele tinha uma outra audiência, um outro processo pra ele responder, além desse antigo. Então ele já ficou aqui e já conseguiu participar”, conta Ezequias.
De 20 de janeiro até 14 de outubro deste ano, 256 audiências já foram realizadas nas Salas Passivas do Fórum da Capital, um número que é superior aos atendimentos de 2021, ano em que 215 audiências on-line foram registradas.
Vale lembrar que Várzea Grande, região metropolitana da Capital, também conta com as Salas Passivas, no Fórum da cidade, localizado no bairro Chapéu do Sol.