Pedro Henrique Amaral foi condenado nesta quarta-feira (29) a 33 anos, 1 mês e 10 dias de prisão, além de 10 dias-multa, pelo assassinato da ex-companheira, Gilvanda de Paula, pela tentativa de homicídio de uma amiga dela e por porte ilegal de arma de fogo. O crime ocorreu em 21 de março de 2024, em Três Lagoas (MS).

O julgamento aconteceu no Tribunal do Júri, no Fórum da Comarca de Três Lagoas, sob a presidência do juiz Rodrigo Pedrini Marcos. Durante a sessão, o réu exerceu o direito constitucional ao silêncio e não respondeu às perguntas durante o interrogatório.
Pedro Henrique foi condenado por homicídio triplamente qualificado, na forma consumada e tentada, além de porte ilegal de arma de fogo. Pela morte de Gilvanda, a pena foi fixada em 18 anos e 8 meses de reclusão. Pela tentativa de homicídio contra a amiga da vítima, Maria da Silva Prazer, a pena foi de 12 anos, 5 meses e 10 dias. Já pelo porte ilegal de arma de fogo, a pena foi de 2 anos de prisão e 10 dias-multa.
Juiz destacou frieza do réu
Ao proferir a sentença, o magistrado destacou a gravidade da conduta e a frieza demonstrada pelo réu ao cometer o crime durante um velório.
“Eu considero que a culpabilidade do acusado superou a normalidade, uma vez que o crime foi praticado quando a vítima estava participando de um velório, com área de grande frieza. Tava em um velório, vou colocar assim”, afirmou o juiz.
Rodrigo Pedrini Marcos também ressaltou que o condenado possui maus antecedentes, fator que influenciou no aumento da pena-base.
“Também verifica que ele tem maus antecedentes, razão pela qual a pena aqui, na primeira fase, fica um pouco acima do mínimo legal”, declarou.
Em relação à tentativa de feminicídio contra a segunda vítima, o magistrado explicou que a redução da pena ocorreu apenas pela forma tentada do crime, já que o réu chegou a executar todos os atos para consumá-lo.
“A diminuição é pelo mínimo legal, pois considero que o acusado realizou todos os atos executórios, sendo que a vítima foi alvejada por dois disparos de arma de fogo”, disse.
Ao final da dosimetria, o juiz somou as penas dos três crimes e estabeleceu o regime inicial fechado para cumprimento da condenação.
“A pena total fica em 33 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão e 10 dias-multa. É estabelecido o regime inicial para o cumprimento da pena”, concluiu.
Além da pena criminal, também foi fixado valor mínimo para reparação por danos materiais e morais em favor dos descendentes da vítima fatal e da vítima sobrevivente, conforme pedido do Ministério Público apresentado na denúncia e reforçado em plenário.