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Alcides Bernal: mansão foi fruto de permuta com apartamento alvo de ação na Justiça

A relação entre o patrimônio de Bernal e a aquisição da casa já havia sido investigada

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Mariane Chianezi
4 min de leitura

A mansão que se tornou o centro de um caso policial envolvendo o ex-prefeito de Alcides Bernal tem origem em uma negociação imobiliária que já havia sido analisada pela Justiça em um processo de improbidade administrativa encerrado em 2023. O imóvel é o mesmo apontado como cenário do homicídio do servidor público Roberto Carlos Mazzini, ocorrido nesta terça-feira (24), em Campo Grande.

Alcides Bernal, ex-prefeito de Campo Grande. (Foto: Giuliano Lopes/ALEMS)
Alcides Bernal, ex-prefeito de Campo Grande. (Foto: Giuliano Lopes/ALEMS)

A relação entre o patrimônio de Bernal e a aquisição da casa já havia sido investigada em ação proposta pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). O processo, iniciado a partir de fatos de 2013 e formalizado em 2017, onde era questionado um suposto enriquecimento ilícito do então prefeito.

Segundo a acusação, Bernal teria adquirido, poucos meses após assumir o cargo, um apartamento avaliado em R$ 1,5 milhão, localizado no edifício Parque das Nações. O MPMS sustentava que o valor de mercado do imóvel poderia chegar a R$ 2,5 milhões, o que indicaria um aumento patrimonial de 141% em curto espaço de tempo.

Em sua defesa, o ex-prefeito afirmou ter pago R$ 642 mil com recursos próprios e financiado o restante, cerca de R$ 858 mil, junto à Caixa Econômica Federal, com parcelas quitadas com auxílio da esposa. No entanto, Bernal declarou que não chegou a residir no apartamento, optando por negociá-lo posteriormente.

Foi justamente essa negociação que deu origem à casa de luxo agora ligada ao caso criminal. De acordo com o próprio ex-prefeito, o imóvel foi obtido por meio de permuta, onde ele trocou o apartamento e manteve os valores já pagos, operação que classificou, em sua argumentação, como um “empobrecimento ilícito”, e não enriquecimento.

Ao julgar o caso em setembro de 2023, o juiz Ariovaldo Nantes Corrêa entendeu que não havia elementos suficientes para caracterizar improbidade administrativa. Na decisão, o magistrado afirmou ser “inconcebível a condenação […] ante a ausência dos requisitos” legais, destacando que as transações imobiliárias foram devidamente esclarecidas tanto pelo réu quanto por depoimentos colhidos durante a investigação.

Leilão do imóvel pivô de assassinato

O processo que envolve posse de imóveis através de leilão é bastante comum, mas tem passos a serem seguidos pela pessoa que arrematou o bem. A situação ganhou luz após o ex-prefeito de Campo Grande atirar e matar Roberto Carlos Mazzini, de 61 anos, que comprou a casa do político no processo bancário. 

Para entender a situação, o Primeira Página conversou com o advogado especialista em leilão, Aaram Rodrigues, que inclusive foi procurado pela vítima meses atrás para iniciar o processo de aquisição do bem. Porém, segundo o profissional, Roberto desistiu do serviço por não concordar com o preço ofertado. 

Assim que a pessoa arremata um bem, como uma casa, é necessário fazer o pagamento acordado e levar um documento ao cartório para iniciar a escritura do imóvel. 

“Só nesse momento a gente toma ciência da situação, notifica o morador para estar desocupando [a casa]. Então, uma vez arrematado, eu documento o imóvel, eu vou até a pessoa e falo: ‘eu arrematei o seu imóvel no leilão, aqui o comprovante, a matrícula, tudo registrado no meu nome. Agora eu quero ver se o senhor quer fazer um acordo para desocupação amigável. Se o morador, consciente que perdeu o imóvel e não tem mais pra onde sair, como cara esperto, faz um acordo sem envolver a justiça”, explicou. 

É nesse instante que comprador e morador podem entrar em consenso para que a situação fique tranquila para ambas as partes. O morador pode pedir de 15 a 30 dias para deixar a residência ou até mesmo pedir ajuda de custo em mudanças ou aluguéis, desde que tudo esteja de acordo entre os envolvidos. 

Quando não há acordo nessa parte inicial do processo, a Justiça é acionada para que seja emitida uma ordem de despejo, uma vez que a compra é legalizada e prevista em lei. 

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