Um homem de 36 anos que estuprou a enteada dos 11 aos 14 e a engravidou, foi condenado a 30 anos de prisão. O crime foi descoberto somente quando a menina deu à luz em janeiro passado no Humap (Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian) em Campo Grande.
A garota foi levada a uma unidade de saúde com fortes dores abdominais e encaminhado ao hospital quando foi constatado que na verdade ela estava em trabalho de parto.
Inicialmente ela sustentou que o bebê seria de um menino que havia conhecido meses antes, mas a mãe percebeu que a conta não batia. Pressionada, acabou contando que sofria violência sexual do padrasto desde os 11 anos.
Os abusos, segundo depoimento da vítima, começaram com o homem passando a mão em suas partes íntimas e ao decorrer dos meses evoluíram para conjunção carnal. Ainda no hospital o abusador foi abordado pelos policiais militares e confessou o crime.
Disse que aproveita os momentos em que estava a sós com a enteada para praticar os estupros. Embora tudo tenha ocorrido em 31 de janeiro, a denúncia foi recebida na Vara da Infância e Adolescência em 22 de março e, diante da confissão do estupro, não restou dúvida da autoria do crime.
“Há nos autos um conjunto probatório harmônico e suficiente que demonstra de forma firme, segura e inconcussa que o acusado praticou conjunção carnal com vítima menor de 14 anos”, diz a decisão do juiz Robson Celeste Candeloro.
Pena
O magistrado aplicou pena-base de 8 anos pelo crime, elevando para 12 pelo agravante de ser padrasto da vítima. Aumentou para 18 anos pela fato de tê-la engravidado e chegou a 30 porque os abusos foram cometidos por anos. A pena definitiva a ser cumprida inicialmente em regime fechado.
