Rádio ao vivo
Primeira Página

Barroso pede retomada de julgamento sobre descriminalização do aborto

A análise está parada desde setembro de 2023, quando a ministra Rosa Weber, hoje aposentada, apresentou voto favorável à interrupção da gravidez até a 12ª semana sem punição criminal.

Foto de Lidiane Moraes
Lidiane Moraes
2 min de leitura

O ministro Luís Roberto Barroso solicitou, nesta sexta-feira (17), que o Supremo Tribunal Federal (STF) realize uma sessão virtual extraordinária para retomar o julgamento sobre a descriminalização do aborto no país.

A análise está parada desde setembro de 2023, quando a ministra Rosa Weber, hoje aposentada, apresentou voto favorável à interrupção da gravidez até a 12ª semana sem punição criminal. O pedido de retomada ocorre no último dia de Barroso como integrante da Corte.

Barroso vai assumir presidência do STF em 28 de setembro. (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)
Ministro deixa o Supremo neste sábado (18). (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

A ação foi protocolada pelo PSOL em 2017 e pede que a prática deixe de ser tratada como crime no Código Penal. O partido argumenta que a criminalização viola direitos fundamentais, como a dignidade da pessoa humana, e afeta de forma mais severa mulheres negras e de baixa renda.

O agendamento da sessão dependerá do presidente do STF, ministro Edson Fachin.

Com informações da Agência Brasil

Aposentadoria antecipada

Barroso deixa o Supremo neste sábado (18), após anunciar sua aposentadoria antecipada. O ministro, que completaria 70 anos apenas em 2028, presidiu o STF entre 2023 e 2024 e teve papel de destaque em julgamentos sobre temas de direitos fundamentais e democracia.

Luís Roberto Barroso foi indicado ao STF em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, Barroso assumiu a vaga deixada por Carlos Ayres Britto, que se aposentou ao completar 70 anos.

Leia também em Justiça!

Homem que confessou matar e esconder corpo da mulher no quintal é mantido preso

Justiça

Homem que confessou matar e esconder corpo da mulher no quintal é mantido preso

Jackson Pinto da Silva, 38 anos, suspeito de matar a companheira, Nilza Moura de Sousa Antunes, de 64 anos, passou por audiência de custódia nesta quarta-feira (6) e teve prisão mantida pelo juiz João Bosco Soares da Silva, titular da 14ª Vara Criminal de Cuiabá. Ele foi preso na tarde dessa terça-feira (5) após confessar que assassinou a mulher, em Cuiabá (MT).

Defesa alega falta de provas e pede soltura de homem que matou a ex em pesqueiro

Justiça

Defesa alega falta de provas e pede soltura de homem que matou a ex em pesqueiro

A defesa de José Alves dos Santos, réu pelo feminicídio da ex-companheira, Jacyra Grampola Gonçalves da Silva, de 24 anos, morta a tiros em um pesqueiro de Sorriso (MT) no dia 17 de agosto de 2025, recorreu da decisão que o pronunciou para ser julgado pelo Tribunal do Júri. O recurso aguarda análise pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Casal e dois policiais militares vão a júri por morte de Renato Nery

Justiça

Casal e dois policiais militares vão a júri por morte de Renato Nery

Casal acusado de encomendar a morte do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT),o advogado Renato Gomes Nery, e dois policiais militares que teriam atuado na intermediação do crime, foram pronunciados para julgamento pelo Tribunal do Júri. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (6) pelo juiz João Bosco Soares da Silva.

Entre em contato com nossa redação por whatsapp

Canal aberto MT: (65) 99971-8557

Canal aberto MS: (67) 99850-9706