Uma mulher conseguiu na Justiça o direito de registrar a criança que foi gerada após uma inseminação caseira e barriga solidária feita pela filha mais velha, irmã do recém-nascido. O caso aconteceu no interior de Mato Grosso do Sul.

A história começou quando ela se casou novamente. Ela e o marinho tinham o desejo de estender a família com um filho, mas ela não tinha mais como engravidar tanto pela idade quanto por ter feito laqueadura.
Sabendo disso, a filha mais velha se ofereceu como “barriga solidária” para gerar o próprio irmão.
O defensor público Fábio Luiz Sant’Ana de Oliveira, que atendeu o caso, conta que “para realização do projeto parental, dado o alto custo da inseminação artificial por meio de clínicas de reprodução assistida existentes na rede privada de saúde e não havendo recursos suficientes para tanto, a família começou a cogitar a possibilidade de realizar ‘inseminação caseira’”.
Ele destacou que o projeto parental do casal foi acolhido por toda a família, incluindo as outras duas irmãs do recém-nascido, também maiores de idade.
“A família obteve êxito em todo o processo e a criança nasceu saudável. Para resguardar os direitos fundamentais pertencentes, em especial o reconhecimento de sua filiação materna, a Defensoria ajuizou ação pedindo autorização para que o competente Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais promova o registro do nascimento da assistida como sendo a mãe da criança”, explica o defensor.
Ainda segundo ele, para fundamentar a ação, foi elaborado um relatório social a partir de entrevista com a família, incluindo uma declaração médica sobre o caso. O Ministério Público deu parecer favorável ao pedido feito pela Defensoria e a mulher conseguiu registrar o recém-nascido.