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Bolsonaro vira réu por tentativa de golpe de Estado

Os ministros formaram maioria e aceitaram a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o ex-presidente e outros sete aliados

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Redação PP
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O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados se tornaram réus por tentativa de golpe de Estado em 2022. Os cinco ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) por maioria dos votos aceitaram a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

Ex-presidente Jair Bolsonaro na PF para prestar depoimento em outubro de 2023
Ex-presidente Jair Bolsonaro na sede PF antes de prestar depoimento em outubro de 2023 (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

Os votos foram dos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Agora, os acusados passarão a responder a um processo penal — que pode levar a condenações com penas de prisão.

Os réus são:

  • Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
  • Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
  • Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
  • Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
  • Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
  • Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.

Acusação da PGR

De acordo com a PGR, Bolsonaro tinha conhecimento do plano denominado Punhal Verde e Amarelo, que previa a execução de ações violentas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

De acordo com a acusação feita pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, Bolsonaro cometeu crimes de organização criminosa armada, golpes de Estado, tentativa de abolição do estado democrático de direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

A Procuradoria também alega que Bolsonaro sabia da chamada “minuta do golpe”, um decreto que previa a intervenção ilegal no país para mantê-lo no poder.

Ainda conforme a investigação, o ex-presidente disseminou notícias falsas para descredibilizar o processo eleitoral brasileiro, na tentativa de criar um ambiente favorável para uma possível intervenção militar. A ação foi orquestrada com auxiliares.

Caso sejam condenados, as penas somadas para os crimes ultrapassam 30 anos de prisão.

(Com informações G1)

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