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Cadê os donos? Ainda restam R$ 300 milhões esquecidos no TJMS

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) ainda têm R$ 300 milhões esquecidos em subcontas judiciais de processos arquivados

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Maressa Mendonça
2 min de leitura

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) ainda têm R$ 300 milhões esquecidos em subcontas judiciais de processos arquivados. A verba é de processos já encerrados em que os donos ainda fizeram a solicitação do dinheiro. A boa notícia é que é possível verificar esses valores de forma on-line, gratuita e simples.

TJMS em CG
TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande. (Foto: Maressa Mendonça)

Para consultar se você tem direito a algum valor, basta informar seu CPF ou CNPJ no sistema de consulta disponível no site do TJMS. O sistema realiza uma varredura e, caso haja resultado positivo, apresenta as seguintes informações:

  • Saldo
  • Número da subconta
  • Vara judicial
  • Comarca

Os processos ainda em andamento não aparecem na consulta e aqueles que tramitam em segredo de justiça serão listados, mas sem a divulgação do valor, indicando apenas a condição de “segredo de justiça”.

Para proteger os dados dos usuários, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o sistema mostra apenas as iniciais do nome e os primeiros dígitos do número do processo. Além disso, o valor pode corresponder a outros CPFs envolvidos na ação.

Neste caso, a orientação é procurar um advogado para verificar a quem realmente pertence o valor remanescente.

Depois da consulta

Se a consulta indicar que você é beneficiário de algum valor, deve-se requerer ao juiz do processo o reconhecimento do direito, se ainda não deferido, ou o levantamento do valor, se já determinado. Em todos os casos, a decisão final dependerá da análise do magistrado responsável.

Cuidado com golpes

O TJMS alerta que não realiza contato com beneficiários para informar valores disponíveis para levantamento por meio de telefone, e-mail, WhatsApp, SMS, Messenger, Instagram, Facebook ou quaisquer outros meios. Também não solicita dados pessoais ou senhas para realizar consultas em nome do jurisdicionado. Em caso de dúvida, a orientação é entrar em contato com a respectiva vara no Fórum onde o processo está cadastrado.

O Projeto Restitua do Tribunal de Justiça de MS foi lançado no dia 15 de abril. Desde que entrou em funcionamento, o programa já registrou 19.230 acessos.

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