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Chega ao fim o prazo de afastamento de desembargadores e conselheiro no TJMS

Servidores são investigados por venda de sentenças no judiciário de Mato Grosso do Sul

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Antonio Bispo
2 min de leitura

Chegou ao fim, na quinta-feira (7), o prazo do segundo afastamento de quatro desembargadores e um servidor do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), além de um conselheiro do TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul). Os servidores são investigados desde a Operação Ultima Ratio, que apura suspeitas de venda de sentenças no judiciário do estado. 

TJMS
Desembargadores do TJMS e conselheiro do TCE-MS (Foto: reprodução)

A determinação do afastamento durou 180 dias, impedindo que os magistrados Alexandre Aguiar Bastos, Marcos José de Brito Rodrigues, Sideni Soncini Pimentel e Vladimir Abreu da Silva pudessem acessar as dependências do TJMS, bem como utilizassem o sistema interno e mantivessem contato com servidores da corte. 

A medida também atingia o conselheiro do TCE-MS, Osmar Jeronymo, e o sobrinho dele, Danillo Moya Jeronymo, servidor do TJ. 

À reportagem, o advogado do conselheiro, Carlos Marques, afirmou que os investigados vão aguardar um despacho do ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), antes de decidir se voltam ou não para as funções. 

“Iremos aguardar até segunda-feira ou terça-feira para reavaliar a situação. Deve sair uma decisão abrangendo todos os envolvidos. Optamos por não retornar agora, pois entendemos que o prejuízo pode ser maior”, afirmou Marques.

Afastamento e retorno

O quinto desembargador envolvido é Sérgio Fernandes Martins, na época da operação, presidente do TJMS.

Assim como os outros, ele foi afastado do cargo e forçado a colocar tornozeleira eletrônica, mas as medidas duraram pouco. No dia 9 de dezembro, a defesa do desembargador conseguiu revogar a decisão; ele não só tirou o equipamento, como retornou a atuar como presidente do tribunal.

Ultima Ratio

Os desembargadores foram alvos de mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça, cumpridos pela Polícia Federal, no dia 24 de outubro, durante a operação “Ultima Ratio”.

A operação, que foi deflagrada após três anos de investigações, apura crimes como lavagem de dinheiro, extorsão, falsificação e organização criminosa.

Ao todo, 44 mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com ações realizadas em Campo Grande, Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá (MT).

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