A Quinta Turma do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) confirmou decisão de pronúncia contra cinco acusados pela morte de dois professores indígenas da etnia Guarani Kaiowá, em Paranhos. O crime ocorreu em 2009 e os suspeitos irão a júri popular.
Conforme divulgado, os magistrados constataram indícios suficientes de materialidade e autoria do crime de homicídio qualificado.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, a fazenda São Luiz, em Paranhos, foi ocupada entre 29 e 30 de outubro de 2009 por cerca de 50 indígenas da etnia Guarani Kaiowá, que reivindicavam a tradicionalidade da terra Tekoha Ypo’i.
No dia 31 de outubro, homens invadiram o acampamento com armas de fogo, agredindo e atirando aleatoriamente contra o grupo.
Após o conflito, a comunidade constatou o desaparecimento de dois indígenas. Dias depois, o corpo de um deles foi localizado. O outro nunca foi encontrado.
O processo
Sentença da 1ª Vara Federal de Ponta Porã admitiu a submissão dos cinco suspeitos ao Tribunal do Júri por duplo homicídio qualificado, mediante utilização de recurso que dificultou a defesa das vítimas.
Eles recorreram ao TRF3 pedindo absolvição. Os homens argumentaram contradição na denúncia e ausência de materialidade. Ao analisar o caso, os magistrados consideraram documentos como laudos, prontuários médicos, relatórios fotográficos e depoimentos de testemunhas.
Parecer médico-legal concluiu que a causa da morte do indígena encontrado foi hemorragia aguda por traumatismo torácico ocasionado por arma de fogo.
Em relação à vítima não localizada, a morte foi concluída por relatos das testemunhas presentes no momento dos fatos.
Conforme o acórdão, “não se trata de um juízo de mérito, o qual só pode advir ao final do curso da ação penal, mas tão somente da verificação da viabilidade da acusação”. A Quinta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso.
