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Coffee Break: ex-vereadores e empresários são condenados por cassação de Bernal

A decisão partiu do titular da 1ª Vara dos Direitos Difusos da Capital, juiz Ariovaldo Nantes Corrêa

Foto de Jéssica Benitez
Jéssica Benitez e Geisy Garnes
6 min de leitura

Trama ocorrida há mais de 10 anos, a Operação Coffee Break, que investigou suposta articulação para cassação do então prefeito de Campo Grande Alcides Bernal (PP), ainda rende frutos. Três empresários e sete ex-vereadores foram condenados a pagar danos morais e perderam seus direitos políticos em decisão de primeira instância.

Coffee Break
João Amorim, João Baird, Gilmar Olarte, Edil Albuquerque, Jamal Salém, Paulo Siufi, Mario Cesar, Airton Saraiva, Alceu Padilha, Carlos Naegele e André Scaff.

A sentença partiu do titular da 1ª Vara dos Direitos Difusos da Capital, juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, em ação proposta pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).

Eles são acusados de armar a derrubada de Bernal, cassado após passar por Comissão Processante na Câmara Municipal de Campo Grande, sob justificativa de improbidade administrativa.

Alcides Bernal
Alcides Bernal no momento da cassação (Foto: G1MS)

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Calote, que investigou supostas dívidas não pagas pelo chefe do Executivo à época, iniciou o que seria o fim do mandato do progressista.

A cassação ocorreu no dia 23 de março de 2014 por 23 votos a seis. Assumiu o comando da cidade o então vice-prefeito Gilmar Olarte (PP). Em 25 de agosto de 2015, às vésperas do aniversário da Capital, a Justiça o afastou e retornou Bernal ao cargo.

Sentença

Após analisar os autos, o magistrado ponderou as evidências apontadas pelo MPMS de que a cassação foi armada e proferiu as seguintes condenações:

João Alberto Krampre Amorim

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Empresário João Amorim (Foto: TV Morena)
  • suspensão dos direitos políticos por 10 anos;
  • proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 anos.
  • pagamento individual de R$ 250 mil por danos morais.

A defesa não vai se manifestar no momento.

João Roberto Baird

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Empresário João Baird (Foto: Reprodução)
  • suspensão dos direitos políticos por 10 anos;
  • proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 anos.
  • pagamento individual de R$ 250 mil por danos morais

A defesa vai analisar a sentença que considera “injusta e equivocada” e irá recorrer.

Gilmar Antunes Olarte

Gilmar Olarte
Gilmar Olarte durante posse como prefeito (Foto: CMCG)
  • suspensão dos direitos políticos por 10 anos;
  • proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 anos.
  • pagamento individual de R$ 250 mil por danos morais.

Defesa ainda não encontrada.

Edil Afonso Albuquerque

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Ex-vereador Edil Albuquerque (Foto: CMCG)
  • suspensão dos direitos políticos por 8 anos;
  • proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 8 anos.
  • pagamento individual de R$ 150 mil por danos morais.

O ex-vereador não atendeu às ligações

Jamal Mohamed Salem

Jamal
Vereador Jamal Salem (Foto: Marcus Vinnícius)
  • Perda da função pública (mandato de vereador);
  • suspensão dos direitos políticos por 8 anos;
  • proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 8 anos.
  • pagamento individual de R$ 150 mil por danos morais.

Atual vereador, a Câmara Municipal informou que ainda não foi notificada da condenação.

Paulo Siufi Neto

Paulo Siufi
Ex-vereador Paulo Siufi (Foto: CMCG)
  • Suspensão dos direitos políticos por 8 anos;
  • proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo mesmo prazo de 8 anos.
  • pagamento individual de R$ 150 mil por danos morais.

O ex-vereador não atendeu às ligações ou respondeu às mensagens.

Mário César Oliveira da Fonseca

Mario Cesar
Mario Cesar à época presidente da Câmara Municipal (Foto:CMCG)
  • Perda da função pública;
  • suspensão dos direitos políticos por 8 anos;
  • proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo 8 anos.

Ex-vereador informou que não quer se manifestar. A defesa dará retorno assim que possível.

José Airton Saraiva

Airton Saraiva
Ex-vereador Airton Saraiva (Foto: CMCG)
  • Perda do patrimônio indevidamente acrescido, o que importa em R$ 53.039,62, sobre o qual incidirão correção monetária e juros de mora pela Taxa Selic a partir do respectivo pagamento/depósito indevido;
  • perda da função pública;
  • suspensão dos direitos políticos por 8 anos;
  • proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 8 anos.
  • pagamento individual de R$ 150 mil por danos morais.

Ex-vereador não atendeu às ligações.

Espólio de José Alceu Padilha Bueno

Alceu Padilha
Ex-vereador Alceu Padilha (Foto: CMCG)
  • Perda do patrimônio indevidamente acrescido, o que importa em R$ 13.531,00, a ser suportado pelos sucessores de acordo com a parte da herança que lhes cabe, sendo que a correção monetária e os juros de mora aplicáveis sobre os valores perdidos incidirão a partir do respectivo pagamento/depósito indevido pela Taxa Selic.
  • pagamento individual de R$ 150 mil por danos morais.

Carlos Eduardo Belineti Naegele

Carlos Naegele
Empresário Carlos Naegele (Foto: Alems)
  • Perda do valor de R$ 155.000,00 com correção monetária e juros de mora pela Taxa Selic a contar da data de 21.02.2014; – suspensão dos direitos políticos por 8 anos;
  • proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo 8 anos.
  • pagamento individual de R$ 100 mil por danos morais.

O empresário não atendeu às ligações. A defesa também não.

André Luiz Scaff

Andre Scaff
Ex-procurador da Câmara Municipal, André Scaff (Foto: CMCG)
  • Perda da função pública;
  • suspensão dos direitos políticos por 8 anos;
  • proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo 8 anos.
  • pagamento individual de R$ 100 mil por danos morais.

O ex-procurador da Câmara Municipal não atendeu às ligações.

*Colaboraram Loraine França, Caio Tumelero, Amanda Raíssa e Kharina Prado

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