Rádio ao vivo
Primeira Página

Com apenas 2 desembargadoras, TJMS abre vaga exclusiva para mulheres

Medida atende orientação do CNJ sobre paridade de gêneros no Judiciário

Foto de Marta de Jesus
Marta de Jesus
3 min de leitura

O TJMS (Tribunal de Justiça) abriu o processo de preenchimento da vaga de desembargador deixada por Júlio Roberto Siqueira Cardoso, que se aposentou ao fazer 75 anos. A disputa entre magistrados será diferente: só juízas poderão se inscrever para fazer parte da lista tripla a ser levada ao governador do estado para a escolha.

Plenário do TJMS em 1º de fevereiro de 2023 (Foto: Willian Guedes)
Plenário do TJMS ocupado por maioria expressiva de homens (Foto: Willian Guedes)

Com a medida, o tribunal atende à orientação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para promover a paridade de gênero no Judiciário. Na justiça estadual de Mato Grosso do Sul, dos 28 desembargadores em atividade, só há duas mulheres, Elizabeth Anache, promovida em 2018, e Jaceguara Dantas, escolhida para a função em 2022.

Em percentual, não dá nem 8% de presença feminina na corte de 2º grau.

O CNJ, em resolução de setembro do ano passado, assinada pela ministra Rosa Weber prevê a ação afirmativa para ampliar o acesso feminino às vagas do topo da carreira da magistratura estadual.

A determinação é de editais alternados entre vagas mistas e vagas exclusivas para magistradsa.

O texto

“Art. 1º-A No acesso aos tribunais de 2º grau que não alcançaram, no tangente aos cargos destinados a pessoas oriundas da carreira da magistratura, a proporção de 40% a 60% por gênero, as vagas pelo critério de merecimento serão preenchidas por intermédio de editais abertos de forma alternada para o recebimento de inscrições mistas, para homens e mulheres, ou exclusivas de mulheres, observadas as políticas de cotas instituídas por este Conselho, até o atingimento de paridade de gênero no respectivo tribunal.

Resolução do CNJ

Confira na íntegra o documento.

Prazo

A partir da publicação desta quarta-feira, as juízas têm cinco dias para se inscrever para concorrer “à promoção, pelo critério de merecimento ao cargo de Desembargadora”, segundo o texto da publicação.

Depois, a listagem passa por uma avaliação do Tribunal Pleno, na qual os desembargadores e desembargadoras votam e definem os três nomes que serão colocados na mesa do governador Eduardo Riedel (PSDB), a quem caberá definir a nova integrante do TJMS.

Em 47 anos de história, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul nunca foi presidido por uma mulher. Quando havia essa possibilidade, a candidata a chegar ao topo da carreira, Tânia Garcia de Freitas Borges, acabou envolvida em um escândalo e sendo aposentada compulsoriamente, por usar o cargo para favorecer o filho preso por tráfico de drogas.

Leia também em Justiça!

Homem que confessou matar e esconder corpo da mulher no quintal é mantido preso

Justiça

Homem que confessou matar e esconder corpo da mulher no quintal é mantido preso

Jackson Pinto da Silva, 38 anos, suspeito de matar a companheira, Nilza Moura de Sousa Antunes, de 64 anos, passou por audiência de custódia nesta quarta-feira (6) e teve prisão mantida pelo juiz João Bosco Soares da Silva, titular da 14ª Vara Criminal de Cuiabá. Ele foi preso na tarde dessa terça-feira (5) após confessar que assassinou a mulher, em Cuiabá (MT).

Defesa alega falta de provas e pede soltura de homem que matou a ex em pesqueiro

Justiça

Defesa alega falta de provas e pede soltura de homem que matou a ex em pesqueiro

A defesa de José Alves dos Santos, réu pelo feminicídio da ex-companheira, Jacyra Grampola Gonçalves da Silva, de 24 anos, morta a tiros em um pesqueiro de Sorriso (MT) no dia 17 de agosto de 2025, recorreu da decisão que o pronunciou para ser julgado pelo Tribunal do Júri. O recurso aguarda análise pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Casal e dois policiais militares vão a júri por morte de Renato Nery

Justiça

Casal e dois policiais militares vão a júri por morte de Renato Nery

Casal acusado de encomendar a morte do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT),o advogado Renato Gomes Nery, e dois policiais militares que teriam atuado na intermediação do crime, foram pronunciados para julgamento pelo Tribunal do Júri. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (6) pelo juiz João Bosco Soares da Silva.

Entre em contato com nossa redação por whatsapp

Canal aberto MT: (65) 99971-8557

Canal aberto MS: (67) 99850-9706