A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul confirmou, por unanimidade, que uma companhia aérea deve pagar R$ 10 mil em danos morais a uma idosa de Campo Grande. Durante uma viagem internacional para visitar o filho, a passageira foi embarcada por erro da empresa para um destino a 5 mil quilômetros de distância de onde deveria estar.

De acordo com os autos, ela tinha como destino final a cidade de Portland, nos Estados Unidos. O roteiro previa escalas em São Paulo e Chicago. Ao chegar em à cidade americana, funcionários da companhia ofereceram a ela a chance de antecipar o último voo. A idosa topou, mas a surpresa veio no desembarque: em vez de Portland, ela estava em Providence.
Perdida e longe do filho, a passageira precisou refazer o trajeto de volta a Chicago para só então conseguir voar ao destino correto, chegando com muitas horas de atraso.
A companhia aérea tentou se livrar da condenação (ou ao menos diminuir o valor) alegando que a culpa foi da própria idosa. Segundo a empresa, a cliente teria recebido o cartão de embarque com as informações diferentes e deveria ter conferido, além disso, ela teria conversado em inglês com os funcionários, o que indicaria que entendeu a mudança.
No entanto, os desembargadores não aceitaram os argumentos da empresa. O relator do caso, Odemilson Roberto Castro Fassa, destacou que o erro foi uma falha operacional clara.
O tribunal entendeu que o passageiro tem o direito de confiar nas instruções dadas pelos funcionários da empresa, bem como que não é razoável exigir que uma pessoa idosa, em um país estrangeiro e sem domínio total do inglês, perceba sozinha um erro cometido pela própria transportadora.
Por fim, que ser enviada para uma cidade a milhares de quilômetros do destino contratado causa angústia e insegurança que vão muito além de um “mero aborrecimento”.
A indenização de R$ 10 mil foi mantida por ser considerada justa diante do transtorno causado.