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Confusão entre cidades com nome igual bloqueia R$ 38 mil de Várzea Grande (PI)

Erro no CNPJ bloqueou R$ 38 mil da Várzea Grande do Piauí; segundo advogado valor já foi devolvido.

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Nathânia Ortega
4 min de leitura

A cidade de Várzea Grande, no Piauí, teve o dinheiro da prefeitura bloqueado por causa de um erro no sistema do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Ao invés da Justiça de MT usar o CNPJ correto da Várzea Grande mato-grossense, o sistema registrou os processos no CNPJ do município piauiense.

O erro com o CNPJ levou ao bloqueio de R$ 38 mil reais, que não tinham nenhuma relação com o município piauiense. Segundo a petição, milhares de processos estariam cadastrados de forma incorreta, gerando prejuízos diretos, como bloqueios, penhoras e sequestros de valores que não pertenciam ao município.

A esquerda a fachada da prefeitura de VG/MT, na direita a fachada da prefeitura de VG/PI. (Montagem: Primeira Página)
A esquerda a fachada da prefeitura de VG/MT, na direita a fachada da prefeitura de VG/PI. (Montagem: Primeira Página)

Erro no sistema

Na ação apresentada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a prefeitura de Várzea Grande (PI) alega que o sistema eletrônico do TJMT vem cometendo erros ao cadastrar processos. Nesse caso, ao invés de registrar as dívidas contra a cidade de Várzea Grande de MT, o sistema associa os processos ao CNPJ da prefeitura piauiense, causando bloqueios indevidos dos recursos público.



A esquerda a fachada da prefeitura de VG/MT, na direita a fachada da prefeitura de VG/PI. (Montagem: Primeira Página)
A esquerda a fachada da prefeitura de VG/MT, na direita a fachada da prefeitura de VG/PI. (Montagem: Primeira Página)

O que diz o CNJ

Segundo o ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, a gravidade do caso ficou evidente porque a prefeitura de Várzea Grande (PI) teve bloqueios indevidos que somaram R$ 38,1 mil entre julho e agosto de 2025. O valor foi retirado em quatro processos diferentes das contas da prefeitura de Várzea Grande (PI).

Ministro do STJ Mauro Campbell. (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
Ministro do STJ Mauro Campbell. (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

De acordo com a petição, em 8 de julho deste ano, foi bloqueado cerca de R$ 1,2 mil das contas da prefeitura. No mês seguinte, ocorreram três novas retenções: no dia 1º de agosto, de R$ 16,7 mil, no dia 11 de agosto, de R$ 14,1 mil, e outro no dia 27, de R$ 6,1 mil.

“A gravidade da situação evidenciou-se pela ocorrência de múltiplas constrições financeiras indevidas nas contas públicas do requerente, totalizando R$ 38.165,09 em bloqueios judiciais entre julho e agosto de 2025, resultando de quatro processos executórios distintos que, na realidade, se referem a obrigações do Município homônimo situado em Mato Grosso”, informa o ministro Mauro Campbell.

De acordo com ele, “Tais medidas constritivas, além de comprometerem a capacidade financeira do Município para a prestação de serviços públicos essenciais, configuram manifesta violação aos princípios constitucionais da administração pública, notadamente os da eficiência, da segurança jurídica e devido ao processo legal. A persistência do erro mesmo após tentativas administrativas de solução junto ao TJMT demonstra a necessidade de intervenção do CNJ”.

De acordo com o documento enviado ao CNJ, a prefeitura de Várzea Grande (PI) tentou resolver o problema diretamente com a Justiça de Mato Grosso, informando sobre o erro e pedindo a correção.

No pedido, a prefeitura também solicita melhorias no sistema eletrônico para que ele valide automaticamente os dados de CNPJ e estado, evitando novas falhas. Também pediu que o sistema passe a conferir CNPJ e estado, e não só o nome da cidade, para evitar novos enganos.

O advogado Alexandre Nogueira, que representa a prefeitura de Várzea Grande(PI), informou ao Primeira Página que a falha já foi corrigida e que os valores bloqueados foram devolvidos ao município.

Várzea Grande, no Piauí, é um pequeno município com 4,4 mil habitantes. (Foto: Reprodução)
Várzea Grande, no Piauí, é um pequeno município com 4,4 mil habitantes. (Foto: Reprodução)

Cidade afetada

Várzea Grande é um município do interior do Piauí, na região de Valença, com cerca de 4,4 mil habitantes, segundo o IBGE. Criada em 1961, a cidade tem economia baseada na agricultura familiar e atualmente é administrada pelo prefeito Robert Eudes Nunes de Sousa Segundo.

O outro lado

A reportagem do Primeira Página procurou o TJMT e, em nota, o Tribunal informou que a Corregedoria-Geral da Justiça atua desde 4 de setembro para corrigir o erro no sistema. Segundo o órgão, os processos que foram indevidamente vinculados ao CNPJ da prefeitura de Várzea Grande (PI) já foram ajustados para o CNPJ correto de Várzea Grande (MT). Os magistrados também foram notificados para cancelar os bloqueios, e o cadastro do sistema passou a incluir, além do nome, o estado de cada município, para evitar novas falhas.

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