Pode parecer ideia simples, mas a aplicação de um questionário aos presos em flagrante por violência doméstica acabou por catalogar dados que hoje são usados como referência em Campo Grande.
O conjunto de perguntas passou a ser apresentado aos agressores durante audiência de custódia, quando a Justiça avalia se a prisão temporária será convertida em preventiva ou não, em 2017 quando a promotora de Justiça, Luciana do Amaral Rabelo, iniciou projeto que mais tarde alçaria voo muito maior.
O Custodiados nasceu pela necessidade de traçar um perfil daqueles envolvidos em cenário de violência doméstica e acabou reverberando como exemplo em outras instâncias, além de levar o prêmio Viviane Vieira do Amaral 2023, no último dia 26.
“Criei o questionário para saber mais informações como gênero, raça, etnia, como no caso dos indígenas. Muitas prisões de indígenas ficavam sem preenchimento porque não havia questionamento sobre a etnia, então eles deixavam de responder”, contou a idealizadora ao Primeira Página.
A questão em si não era apontar culpados, porque isso cabe à Justiça, mas sim dar um tratamento mais humanitário, mais digno a todos, inclusive às vítimas. “Assim a gente conseguia sanar outras questões. Por exemplo, às vezes o indígena entendia o português, mas não compreendia o que estava sendo dito, então um intérprete resolvia muito”.
Ao todo foram 770 audiências de custódia ao longo de três anos. Todas catalogadas pelo questionário elaborado pela promotora. “Por fim serviu não só para computar dados, mas para criação de políticas públicas, para melhorar o atendimento à população, para entender a situação e auxiliar que aquele homem não reincida”.
Hoje até o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) adotou o sistema, confira na íntegra aqui. Além do Custodiados, que levou o prêmio na categoria Atores do Sistema de Justiça, outro projeto de Luciana foi reconhecido.
O Patrulha Maria da Penha, que promove cursos periódicos aos guardas municipais, ganhou menção honrosa na mesma premiação, mas o primeiro lugar na categoria agora ocupada pelo Custodiados, também já foi desta iniciativa em 2021, primeira edição do prêmio.
