Rádio ao vivo
Primeira Página

Consultório de pai e tio de prefeito de MS tem contrato suspenso pela Justiça

Local era responsável por prestar consultas médicas especializadas, sob valor de R$ 733 mil pago pela prefeitura

Foto de Antonio Bispo
Antonio Bispo
2 min de leitura

A Justiça de Mato Grosso do Sul suspendeu o contrato firmado entre um consultório médico e a prefeitura de Corumbá, após indício de ilegalidade. A decisão se deu pelo local ser de propriedade do pai e tio do atual prefeito do município, Gabriel Alves de Oliveira. 

prefeito
Gabriel Alves, prefeito de Corumbá (Foto: rede social)

De acordo com o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), a empresa que atua no ramo de atividade médica ambulatorial, firmou acordo com o município no valor de R$ 733 mil. 

Porém, o que chama atenção, é que os responsáveis são familiares diretos do prefeito. Segundo o Ministério Público, a contratação viola os princípios constitucionais como legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa. 

Além disso, a nova Lei de Licitações e o próprio decreto municipal preveem a proibição da contratação de parentes de até terceiro grau de dirigentes públicos. 

O pedido da liminar foi acolhido pelo juiz titular da 2ª Vara Cível de Corumbá, determinando a imediata suspensão dos efeitos do contrato, vedando qualquer pagamento à empresa contratada. 

“A gravidade da ofensa aos princípios da legalidade, da impessoalidade e da moralidade administrativa corrobora a inviabilidade de saneamento ou convalidação da ilicitude constatada”, destacou o promotor de justiça, Rodrigo Correa Amaro. 

A reportagem tentou contato com o prefeito citado na matéria, mas não houve retorno até a publicação desta matéria.

No entanto, a prefeitura de corumbá publicou nota de esclarecimentos no portal oficial alegando que não houve pagamento exclusivo à empresa.

“O procedimento em questão refere-se a um credenciamento público, modalidade legal e amplamente utilizada para ampliar o atendimento especializado à população, permitindo a participação de qualquer profissional ou empresa que atenda aos critérios técnicos estabelecidos em edital”, afirmou em nota.

Em nota, também é alegado que a empresa comandada por familiares do prefeito foi descredenciada antes de qualquer execução contratual e não houve qualquer pagamento realizado.

Além disso, a prefeitura diz que o valor informado refere-se ao montante total para a prestação de consultas médicas especializadas ao longo de 12 meses.

“Esse valor é rateado de forma igualitária entre 16 empresas credenciadas, e o pagamento é realizado de forma proporcional à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, ou seja, cada profissional ou empresa recebe apenas pelos atendimentos efetivamente realizados”.

FALE COM O PP

Para falar com a redação do Primeira Página em Mato Grosso do Sul, mande uma mensagem pelo WhatsApp. Curta o nosso Facebook e nos siga no Instagram.

Leia também em Justiça!

Homem que confessou matar e esconder corpo da mulher no quintal é mantido preso

Justiça

Homem que confessou matar e esconder corpo da mulher no quintal é mantido preso

Jackson Pinto da Silva, 38 anos, suspeito de matar a companheira, Nilza Moura de Sousa Antunes, de 64 anos, passou por audiência de custódia nesta quarta-feira (6) e teve prisão mantida pelo juiz João Bosco Soares da Silva, titular da 14ª Vara Criminal de Cuiabá. Ele foi preso na tarde dessa terça-feira (5) após confessar que assassinou a mulher, em Cuiabá (MT).

Defesa alega falta de provas e pede soltura de homem que matou a ex em pesqueiro

Justiça

Defesa alega falta de provas e pede soltura de homem que matou a ex em pesqueiro

A defesa de José Alves dos Santos, réu pelo feminicídio da ex-companheira, Jacyra Grampola Gonçalves da Silva, de 24 anos, morta a tiros em um pesqueiro de Sorriso (MT) no dia 17 de agosto de 2025, recorreu da decisão que o pronunciou para ser julgado pelo Tribunal do Júri. O recurso aguarda análise pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Casal e dois policiais militares vão a júri por morte de Renato Nery

Justiça

Casal e dois policiais militares vão a júri por morte de Renato Nery

Casal acusado de encomendar a morte do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT),o advogado Renato Gomes Nery, e dois policiais militares que teriam atuado na intermediação do crime, foram pronunciados para julgamento pelo Tribunal do Júri. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (6) pelo juiz João Bosco Soares da Silva.

Entre em contato com nossa redação por whatsapp

Canal aberto MT: (65) 99971-8557

Canal aberto MS: (67) 99850-9706