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Contaminação: órgãos públicos têm 6 meses para adotar medidas de proteção às águas do Xingu

Pesquisas científicas conduzidas pela Fiocruz e pela Unifesp, identificaram a presença agrotóxicos em amostras de água na região da Terra Indígena do Xingu, incluindo águas superficiais, subterrâneas e de chuva.

Foto de Jolismar Bruno
Jolismar Bruno
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Pesquisas científicas conduzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), identificaram a presença agrotóxicos em amostras de água na região da Terra Indígena do Xingu, incluindo águas superficiais, subterrâneas e de chuva, bem como em alimentos básicos da dieta indígena, como os peixes, revelando uma contaminação sistêmica e difusa. 

Diante dos dados apurados pela pesquisa, o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e a Defensoria Pública da União (DPU) assinam o documento de recomendação para que entidades responsáveis adotem medidas de urgência para solucionar a situação de contaminação, no prazo máximo de 180 dias.

Dessa forma, a União, o Estado de Mato Grosso e os municípios que cercam a Terra Indígena, terão prazo de 30 dias para se pronunciarem sobre as alternativas para evitar a contaminação por agrotóxicos nas aldeias. 

Sério Originários (Foto: Gustavo Nolasco)
Após estudo comprovar presença de agrotóxicos nas águas do Xingu, União, Estado e municípios são notificados para adotarem medidas. (Foto: TVCA)

Sob o perigo à saúde humana, foram dadas as seguintes orientações:

Recomendações Cruciais – TI Xingu
1

Criação de um canal de diálogo permanente entre todos os órgãos e entidades com as lideranças indígenas do Xingu.

2

Realização de investigações sobre denúncias de contaminação por agrotóxicos na TI Xingu e nas águas em seu entorno.

3

Elaboração de um plano de trabalho para investigar relatos de indígenas sobre pulverização aérea de agrotóxicos.

4

Implantação de estações da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade da Água para mitigar a contaminação na terra indígena.

O documento de recomendação também foi encaminhado para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ministério da Saúde (MS) e Secretaria de Saúde Indígena (Sesai).

Órgãos estaduais de Mato Grosso também foram acionados, como o Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) e as Secretarias Estaduais de Meio Ambiente (Sema) e Saúde (SES), além de um grupo de nove municípios mato-grossenses.

Foto Xingu
Terra Indígena do Xingu, em Mato Grosso. (Foto: Rogério Assis)

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