Depois da decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin, o desembargador Sérgio Fernandes Martins, alvo da Operação Ultima Ratio, retirou a tornozeleira eletrônica e agora está “pronto” para retornar à presidência do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
Conforme apurado pela reportagem, Sérgio Martins retirou o equipamento de monitoramento na tarde dessa segunda-feira (9); quatro dias depois da decisão que colocou fim a medida cautelar.
Para colocar a tornozeleira, no enquanto, foram 12 dias de espera; o desembargador só instalou o aparelho depois de uma determinação do STF.
Além do fim do monitoramento, o ministro Zanin também determinou o retorno de Sérgio Martins ao cargo de desembargador e por consequência, para a presidência do TJMS. Ele estava afastado desde o dia 24 de outubro, quando foi alvo da Operação Ultima Ratio.
Sérgio Martins é um dos membros da alta cúpula do Judiciário de Mato Grosso do Sul citados na operação que investigou esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça do estado.
Além de Martins, outros 4 desembargadores da ativa foram alvos de mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça, cumpridos pela Polícia Federal, no dia 24 de outubro, durante a operação “Ultima Ratio”.
- Vladimir Abreu – vice-presidente eleito para assumir o biênio 2025/2026;
- Sideni Pimentel – presidente eleito para assumir o biênio 2025/2026;
- Alexandre Aguiar Bastos – desembargador;
- Marcos Brito – desembargador.
No entendimento de Cristiano Zanin, a defesa de Sérgio Fernandes Martins esclareceu as dúvidas sobre as transações financeiras que supostamente estariam ligadas ao pagamento de propina.
A ação
No dia 24 de outubro 44 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em ações realizadas em Campo Grande, Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá (MT). Os suspeitos são investigados pelos crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
