A desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), concedeu entrevista ao Bom Dia MS nesta quinta-feira (11), após ser nomeada para o cargo de Conselheira do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Ela é a primeira magistrada do TJMS a ocupar uma função no órgão, responsável por fiscalizar e aperfeiçoar o Judiciário brasileiro.
Mestre e doutora em Direito Constitucional, Jaceguara tem trajetória marcada pela atuação como advogada, procuradora de Justiça e integrante de diversas frentes dentro do TJMS.
Atualmente, preside a 5ª Câmara Cível, integra a 4ª Seção Cível, trabalha na Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e participa da comissão recursal de heteroidentificação do tribunal.
Desafios no CNJ e combate à corrupção
Durante a entrevista, a nova conselheira destacou a importância do CNJ no controle administrativo, financeiro e disciplinar do Judiciário em todo o país. Jaceguara lembrou que o Brasil possui um dos maiores índices de litigiosidade do mundo, o que sobrecarrega o sistema. Em 2024, foram milhões de novos processos registrados.
Ela também citou o combate à corrupção como uma prioridade do órgão, ressaltando a criação do Observatório de Transparência e Integridade, iniciativa do presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, que deve elaborar propostas para fortalecer boas práticas dentro dos tribunais.
Apesar disso, Jaceguara fez questão de enfatizar que a grande maioria dos magistrados do país atua com dedicação e honestidade. “São pessoas comprometidas com uma prestação jurisdicional eficaz, célere e justa”, afirmou. Para ela, eventuais casos de desvio precisam ser investigados e, se comprovados, punidos conforme a lei.
Violência contra a mulher será uma de suas pautas centrais
A desembargadora também falou sobre a responsabilidade de atuar no enfrentamento à violência contra a mulher dentro do CNJ, tema que continuará sob sua coordenação. Ela afirmou que pretende levar ao conselho experiências bem-sucedidas da Coordenadoria da Mulher do TJMS, destacando que o problema é uma “verdadeira epidemia” no Brasil.
Segundo Jaceguara, o enfrentamento só é possível com a participação conjunta de todo o sistema de justiça e dos poderes Executivo e Legislativo. “Precisamos construir um processo civilizatório em que a mulher possa viver sem violência”, reforçou.
