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Desembargadores afastados por venda de sentenças recebem até R$ 200 mil

Os cinco desembargadores são alvos da operação que investiga a venda de sentenças judiciais

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Ana Karla Flores
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Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) afastados por suspeita de envolvimento na venda de sentenças estão recebendo supersalários que chegam a R$ 200 mil líquidos. Os alvos da operação “Ultima Ratio” são Sérgio Fernandes Martins, Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel e Marcos José de Brito Rodrigues.

Desembargadores ultimaratio
Desembargadores afastados. Na parte de cima da imagem: Sideni Pimentel e Vladimir Abreu; na parte de baixo da imagem – Alexandre Bastos, Sérgio Fernandes, Marcos Brito

Embora o salário-base de um desembargador em Mato Grosso do Sul seja de R$ 39.717,69, a remuneração pode ser amplificada por uma série de vantagens e indenizações não especificadas pelo TJMS, elevando consideravelmente o valor final recebido.

Por exemplo, o desembargador Marcos José de Brito Rodrigues recebeu, em fevereiro de 2024, um salário líquido de R$ 209.198,42.

Os valores incluem adicionais como “vantagens pessoais”, “vantagens eventuais” e “indenizações”, cujos detalhes não foram divulgados pelo tribunal.

Segundo o Portal da Transparência, os salários pagos em setembro variaram entre R$ 51 mil e R$ 100 mil.

Marcos José de Brito Rodrigues liderou a lista, com R$ 100.556,86 em rendimentos líquidos, impulsionados por R$ 59.576,53 em vantagens eventuais.

Já o presidente do TJMS, Sérgio Fernandes Martins, obteve R$ 90.048,68 no mesmo período.

Alexandre Aguiar Bastos e Sideni Soncini Pimentel receberam, respectivamente, R$ 67.603,77 e R$ 61.927,16, enquanto Vladimir Abreu da Silva teve o menor rendimento, com R$ 51.997,74.

Esses altos salários se repetiram ao longo de 2024. Em março, Sérgio Fernandes Martins recebeu R$ 134.332,05.

Em agosto, Alexandre Aguiar Bastos e Sideni Soncini Pimentel receberam R$ 153.257,36 e R$ 125.397,40, respectivamente.

Esses valores estão entre os mais altos registrados entre os magistrados investigados.

Operação Ultima Ratio

Os cinco desembargadores são alvos da operação “Ultima Ratio”, que investiga a venda de sentenças judiciais.

Equipes da Polícia Federal e da Receita Federal cumpriram mandados de busca e apreensão contra os suspeitos nesta quinta-feira (24).

A operação, que foi deflagrada após três anos de investigações, apura crimes como lavagem de dinheiro, extorsão, falsificação e organização criminosa.

Ao todo, 44 mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com ações realizadas em Campo Grande, Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá (MT).

Em nota, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul declarou que nenhum serviço judicial que pudesse impactar a população foi interrompido.

O tribunal também destacou que os investigados terão pleno direito à defesa, reforçando que as investigações ainda estão em andamento e que, até o momento, não há juízo definitivo de culpa.

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