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Desembargadores trabalham por um dia e voltam a ser afastados por STF

A decisão alcança quatro desembargadores – Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel, Marcos José de Brito Rodrigues

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Geisy Garnes
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Os desembargadores investigados por venda de sentença em Mato Grosso do Sul foram, mais uma vez, afastados de suas funções. Alvos da operação Ultima Ratio, eles chegaram a voltar ao trabalho por um dia, mas uma nova decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que os investigados continuem proibidos de ir até o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

afastados ultimaratio
Desembargadores e conselheiro afastados do TJMS.

A decisão alcança quatro desembargadores – Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel, Marcos José de Brito Rodrigues – o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Osmar Jeronymo, e o sobrinho dele, Danillo Moya Jeronymo, que é servidor do Tribunal de Justiça.

Os seis investigados foram afastados das funções públicas no dia 24 de outubro, quando a Polícia Federal foi às ruas para a primeira ação contra a venda de sentenças judiciais em Mato Grosso do Sul.

Na época, o ministro Francisco Falcão determinou que os investigados ficassem 180 dias afastados. O prazo venceu nesta semana e, por isso, antes que a renovação fosse confirmada, todos voltaram aos seus cargos. O retorno, no entanto, durou apenas um dia.

A prorrogação das medidas cautelares foi um pedido da Polícia Federal. Na decisão, o ministro Cristiano Zanin mantém os desembargadores afastados das funções públicas, e também a proibição de acesso à dependência e ao sistema do TJMS.

No pedido, a polícia afirmou ter demonstrado a venda de decisões judiciais, enquanto as defesas alegavam “ainda haver elementos para propositura da ação penal”.

O relatório da Polícia Federal foi enviado no dia 14 de abril e não foi respondido pela Procuradoria-Geral da República, mas diante do vencimento do prazo das medidas, o ministro decretou a renovação do afastamento, “sem prejuízo de reavaliação”.

Procurada pela reportagem, a defesa de Osmar Jeronymo afirmou que ainda não foi intimada da decisão, mas que a informação causa estranheza. “Parece que a prorrogação se deu de ofício, após o fim do prazo de 180 dias, e sem o Inquérito sequer estar no Gabinete do Ministro”

O sétimo investigado

Quem também foi afastado à época da operação era o então presidente do Tribunal, o desembargador Sérgio Fernandes Martins, mas ele foi o primeiro a retornar ao Judiciário, ainda em dezembro.

Atualmente, quem ocupa a presidência do TJMS é o desembargador Dorival Renato Pavan.

Ultima Ratio

Os desembargadores foram alvos de mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça, cumpridos pela Polícia Federal, no dia 24 de outubro, durante a operação “Ultima Ratio”.

A operação, que foi deflagrada após três anos de investigações, apura crimes como lavagem de dinheiro, extorsão, falsificação e organização criminosa.

Ao todo, 44 mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com ações realizadas em Campo Grande, Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá (MT).

(Com colaboração de Jones Mário)

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