Rádio ao vivo
Primeira Página

Dnit vai pagar R$ 200 mil a casal que perdeu filho em colisão com vaca

Indenização por danos morais foi concedida por juiz federal de Campo Grande

Jéssica Benitez
2 min de leitura

Casal de idosos vai receber R$ 200 mil de indenização pela morte do filho ocorrida em outubro de 2019. A decisão partiu da 1ª Vara Federal de Campo Grande contra o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

vacamoto1
Com batida, condutor e animal morreram no local, acidente ocorreu em 2019 (Foto Reprodução)

Paulo Sérgio Ferreira Silva, à época com 49 anos, trafegava de moto na BR-162 quando colidiu com uma vaca que atravessava a rodovia.

“Ficou demonstrada de forma inequívoca que a causa do acidente foi exclusivamente a invasão do animal na pista”, explica o juiz federal Dalton Igor Kita Conrado na decisão.

Na ação o Dnit alegou que não pode assumir os riscos da atividade do dono do animal, já que não é segurador universal. “A competência para policiamento das rodovias federais é da Polícia Federal. Assim, há ilegitimidade patente do DNIT”.

Disse, ainda, que o departamento adimpliu responsavelmente sua obrigação, ao contratar empresa para manutenção da via, “portanto, a demanda deve ser julgada improcedente”.

Mas, para o magistrado, o fato revela omissão por parte do Dnit quanto à fiscalização. “É inevitável reconhecer o direito dos autores à indenização referente aos danos morais sofridos em decorrência do acidente”, concluiu.

A sentença foi embasada em jurisprudência do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para sustentar que a travessia de animal na pista denota negligência da autarquia na manutenção e fiscalização.

FALE COM O PP

Para falar com a redação do Primeira Página em Mato Grosso do Sul, mande uma mensagem pelo WhatsApp. Curta o nosso Facebook e nos siga no Instagram.

Leia também em Justiça!

Homem que confessou matar e esconder corpo da mulher no quintal é mantido preso

Justiça

Homem que confessou matar e esconder corpo da mulher no quintal é mantido preso

Jackson Pinto da Silva, 38 anos, suspeito de matar a companheira, Nilza Moura de Sousa Antunes, de 64 anos, passou por audiência de custódia nesta quarta-feira (6) e teve prisão mantida pelo juiz João Bosco Soares da Silva, titular da 14ª Vara Criminal de Cuiabá. Ele foi preso na tarde dessa terça-feira (5) após confessar que assassinou a mulher, em Cuiabá (MT).

Defesa alega falta de provas e pede soltura de homem que matou a ex em pesqueiro

Justiça

Defesa alega falta de provas e pede soltura de homem que matou a ex em pesqueiro

A defesa de José Alves dos Santos, réu pelo feminicídio da ex-companheira, Jacyra Grampola Gonçalves da Silva, de 24 anos, morta a tiros em um pesqueiro de Sorriso (MT) no dia 17 de agosto de 2025, recorreu da decisão que o pronunciou para ser julgado pelo Tribunal do Júri. O recurso aguarda análise pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Casal e dois policiais militares vão a júri por morte de Renato Nery

Justiça

Casal e dois policiais militares vão a júri por morte de Renato Nery

Casal acusado de encomendar a morte do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT),o advogado Renato Gomes Nery, e dois policiais militares que teriam atuado na intermediação do crime, foram pronunciados para julgamento pelo Tribunal do Júri. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (6) pelo juiz João Bosco Soares da Silva.

Entre em contato com nossa redação por whatsapp

Canal aberto MT: (65) 99971-8557

Canal aberto MS: (67) 99850-9706