Rádio ao vivo
Primeira Página

Eleições de outubro terão novas regras aprovadas pelo TSE

Eleitores deverão ter 16 anos completos até o dia 4 de outubro

Foto de Augusto Castro
Augusto Castro
2 min de leitura

Sete resoluções normativas que vão orientar as condutas de eleitores, candidatos e partidos que vão disputar as eleições de outubro foram aprovadas nesta quinta-feira (26) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Sede do TSE, em Brasília. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Sede do TSE, em Brasília. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Em 2026, serão escolhidos o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

As regras aprovadas tratam sobre a divulgação de pesquisas eleitorais, transporte de eleitores, arrecadação de recursos, prestação de contas, além de alterações no cadastro de eleitores.

O destaque vai para a resolução que trata dos atos preparatórios para a eleição. Para votar, os eleitores devem ter completado 16 anos até 4 de outubro de 2026, dia do primeiro turno.

Indígenas e quilombolas deverão ser consultados previamente pela Justiça Eleitoral sobre mudanças de seções eleitorais localizadas em seus territórios.

Violência contra a mulher

Com a aprovação das novas regras, o TSE irá permitir a realização de gastos para contratação de segurança para candidatas que sofrerem ameaças durante a campanha. A medida visa combater a violência política de gênero.

Pessoas negras

As regras para distribuição de recursos para candidaturas de pessoas negras foram mantidas pelo TSE. Os partidos deverão aplicar 30% dos recursos, sem acrescentar outros gastos que não estão previstos.

Pessoas com deficiência

O TSE implantará o Programa Seu Voto Importa para garantir que pessoas com deficiência possam votar.

O transporte especial poderá ser solicitado com até 20 dias de antecedência aos tribunais regionais eleitorais (TREs). O serviço prevê o deslocamento gratuito de ida e volta entre a casa do eleitor e o local de votação.

Na próxima segunda-feira (2), o TSE irá aprovar mais sete resoluções, que também foram debatidas em audiências públicas antes de serem levadas à votação. As regras aprovadas serão publicadas até o dia 5 de março, quando passarão a ter validade e deverão ser aplicadas pela Justiça Eleitoral em todo o país. 

Leia também em Justiça!

Homem que confessou matar e esconder corpo da mulher no quintal é mantido preso

Justiça

Homem que confessou matar e esconder corpo da mulher no quintal é mantido preso

Jackson Pinto da Silva, 38 anos, suspeito de matar a companheira, Nilza Moura de Sousa Antunes, de 64 anos, passou por audiência de custódia nesta quarta-feira (6) e teve prisão mantida pelo juiz João Bosco Soares da Silva, titular da 14ª Vara Criminal de Cuiabá. Ele foi preso na tarde dessa terça-feira (5) após confessar que assassinou a mulher, em Cuiabá (MT).

Defesa alega falta de provas e pede soltura de homem que matou a ex em pesqueiro

Justiça

Defesa alega falta de provas e pede soltura de homem que matou a ex em pesqueiro

A defesa de José Alves dos Santos, réu pelo feminicídio da ex-companheira, Jacyra Grampola Gonçalves da Silva, de 24 anos, morta a tiros em um pesqueiro de Sorriso (MT) no dia 17 de agosto de 2025, recorreu da decisão que o pronunciou para ser julgado pelo Tribunal do Júri. O recurso aguarda análise pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Casal e dois policiais militares vão a júri por morte de Renato Nery

Justiça

Casal e dois policiais militares vão a júri por morte de Renato Nery

Casal acusado de encomendar a morte do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT),o advogado Renato Gomes Nery, e dois policiais militares que teriam atuado na intermediação do crime, foram pronunciados para julgamento pelo Tribunal do Júri. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (6) pelo juiz João Bosco Soares da Silva.

Entre em contato com nossa redação por whatsapp

Canal aberto MT: (65) 99971-8557

Canal aberto MS: (67) 99850-9706