Tem edição extra da Capivara Criminal neste 8 de março, data em que os percalços de ser mulher estão mais expostos. É dia de reivindicar direitos verdadeiramente igualitários – tipo salário compatível na mesma função e respeito irrestrito às liberdades individuais – e de fazer ressoar o grito: parem de nos matar! Em pleno 2023, inventamos todo tipo de tecnologia, mas não nos livramos da selvageria inerente aos feminicídios.
O pedido de socorro continua valendo para incontáveis mulheres que, enquanto você lê este texto, estão sendo vítimas de algum tipo de violência de gênero, a despeito da evolução do sistema de proteção nas últimas décadas.
Fosse diferente, não seria preciso lembrar, como será feito, a história de Maria Graziele. Ela foi assassinada brutalmente aos 21 anos, em 2020, em Campo Grande.
A tragédia pessoal de Grazi, como a chamavam os mais próximos, evidencia o repeteco cansativo, e fatal, do ciclo da violência contra as mulheres capturadas por relacionamentos tóxicos.
Grazi começou a namorar o réu pelo assassinato quando mal tinha saído da infância, aos 12 anos. Foram idas e vindas, tanto no relacionamento, quanto aos ambientes policiais, para denunciar agressões.
Sufocada até a morte
Ela não sobreviveu tempo suficiente para romper o ciclo violento, de uma década em média segundo quem estuda o tema. Em 14 de abril de 2020, aniversário de 26 anos de Lucas Pergentino, passou o dia com ele e nunca mais foi vista com vida.
O corpo foi jogado à beira da rodovia BR-262, em uma das saídas da cidade. O celular da vítima, lançado do viaduto no matagal, para encobrir provas.
Por 11 dias, enquanto duraram as buscas, Lucas fez-se de viúvo triste, e até foi com a família registrar o desaparecimento, acompanhou as buscas. Confirmada a morte, chorou no velório de Maria Graziele.
No mesmo dia, horas depois, foi preso. Os vestígios deixados o colocaram como o matador, movido pelo sentimento de posse. A investigação descobriu que, no sábado do encontro sob pretexto do aniversário, Pergentino matou a moça com um mata-leão.
Ela foi asfixiada até perder os sentidos de vez. Ele ficou seis horas com o cadáver na mesma casa. Depois, descartou como se lixo fosse.
A descoberta
Com auxílio de detector de metais, a equipe de investigação da DEH (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídio) localizou o telefone da vítima. Nele, havia inúmeras evidências contra Lucas, começando por postagens feitas a partir de perfis de Maria Graziele nas redes sociais.
Esse é um comportamento comum entre homens possessivos, o de tentar controlar a vida da mulher. No caso, era também tentativa de despistar e incriminar um rapaz com quem a vítima tinha tirado uma foto, que foi postada.
O que aconteceu com o assassino?
Pergentino foi preso no dia 25 de abril de 2020. Segue encarcerado, porém ainda não foi a julgamento. Na época, na delegacia, confessou o crime. Em juízo, negou tudo, alegando não haver provas e dizendo ter sido vítima de violência policial.
A tese não prosperou, a acusação foi mantida e recebida pela Justiça. De recurso em recurso judicial, o dia da decisão perante o júri popular foi sendo adiado.
Se existe um alento nesta Capivara Criminal, é a informação que vem a seguir.
“Deve-se ressaltar que cabe ao agravante demonstrar o equívoco da decisão em face da qual se insurge, sendo imprescindível a impugnação específica a todos os óbices por ela apontados, obrigação da qual não se desincumbiu”, está escrito no acórdão publicado em fevereiro pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), referente à ação penal pela morte de Maria Graziela.
Trecho de acórdão do STJ
Em linguagem de leigo, o STJ encerrou as possibilidades da defesa de Lucas Pergentino de adiar mais o júri. Nessa data, foi determinada a devolução dos autos ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), para que seja providenciado o julgamento do réu.
É o juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Carlos Alberto Garcete, o responsável por incluir o processo em pauta quando o feito voltar para instância. Isso ainda não havia ocorrido até esse material ser concluído.
Lucas terá a oportunidade, como todo réu, de apresentar seu argumento defensivo e tentar convencer os sete jurados.
Do outro lado, pela acusação, terá pela frente o promotor de Justiça, e ainda a assistência de acusação, feita pelo Nudem (Núcleo de Defesa da Mulher), por meio de um defensor público.
Segundo a explicação obtida pela coluna, os diversos recursos protocolados pelo réu provocaram a demora. “Apesar de todos esses recursos, ele permanece preso”, cita a defensora atuante no processo, coincidentemente chamada Graziele Carra Dias. Para ela, essa data está próxima.
Trecho de nota do Nudem
“O feminicídio, crime de ódio, que revela desprezo ao feminino, está dentre as violências de gênero e, por isso, a Defensoria Pública atua na defesa da vítima sobrevivente, no caso de feminicídio tentado, ou na defesa de sua memória, (no caso de feminicídio consumado”.
Esta edição extra da Capivara Criminal é dedicada à memória de Grazi. E é destinada a homens e mulheres, para que, todo dia, seja ouvida, e respeitada, a súplica: parem de nos matar!
