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Em recesso, TJMS retorna atendimentos no dia 8 de janeiro 

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul entrou em recesso nesta última quarta-feira (20); até 6 de janeiro não terá expediente externo

Renata Fontoura
1 min de leitura

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) entrou em recesso nesta última quarta-feira (20), em Campo Grande. No dia 8 de janeiro, os atendimentos retornarão. 

TJMS
TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande. (Foto: Renata Fontoura)

Até dia 6 de janeiro ficam suspensas as publicações de acórdãos, sentenças e decisões, intimações de partes ou advogados, exceto casos urgentes, que devem seguir em regime de plantão. 

Os prazos e processos seguem regras específicas durante o recesso. Conforme previsto no art. 220 do Código de Processo Civil, os prazos processuais cíveis ficam suspensos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive. 

Nesse período, não serão realizadas audiências nem sessões de julgamento, sendo, porém, mantidas a realização de publicações e intimações na volta do expediente em 8 de janeiro. 

O acesso virtual a despachos, decisões, sentenças e acórdãos para consulta e acompanhamento processual pelo portal do TJMS permanecem normais durante o recesso e o período de suspensão, não acarretando prejuízo aos jurisdicionados.

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