As plataformas digitais mais populares do país, como YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre, estão na mira das autoridades e têm até esta quinta-feira (2) para remover conteúdos que promovem ou vendam cigarros eletrônicos, produtos cuja comercialização é proibida no Brasil.
A notificação, com prazo de 48 horas para cumprimento contado a partir desta terça-feira (29), foi feita pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), órgão ligado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
O alerta do CNCP veio após a identificação de 1.822 páginas e anúncios ilegais nas redes. O Instagram lidera disparado o ranking, reunindo 88,5% das ocorrências.
YouTube e Mercado Livre aparecem na sequência, com 6,6% e 2,4% respectivamente, enquanto TikTok e Enjoei registraram menos casos, mas também foram notificados.
Mesmo com a proibição em vigor desde 2009, reforçada por norma recente da Anvisa em 2024, o mercado digital continua sendo vitrine para esses produtos, em sua maioria direcionados ao público jovem.
Os conteúdos são impulsionados por vendedores e influenciadores que somam juntos quase 1,5 milhão de seguidores, o que amplia significativamente o alcance dessas propagandas.
Além da remoção dos anúncios já identificados, as plataformas foram orientadas a reforçar seus sistemas de controle para evitar novas publicações do tipo.
A medida faz parte de um esforço maior de combate à pirataria digital e à venda de produtos ilegais, que está sendo intensificado ao longo de 2025.
