Rádio ao vivo
Primeira Página

Estelionato emocional: namoro acaba na Justiça com indenização de quase R$ 100 mil

Decisão determinou indenização após mulher alegar ter transferido dinheiro e bens à ex-companheira durante relacionamento.

Foto de Júlia Ortega
Júlia Ortega
3 min de leitura

Uma mulher conseguiu na Justiça o direito de ser indenizada após alegar ter sofrido prejuízos financeiros durante um relacionamento amoroso em Campo Grande. A decisão, determinada pela 12ª Vara Cível, mandou que a ex-companheira faça o ressarcimento de valores e bens repassados durante a relação.

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. (Foto: Divulgação/TJMS)
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. (Foto: Divulgação/TJMS)

De acordo com o processo, o relacionamento entre as duas ocorreu entre 2018 e 2023. Durante esse período, a autora afirma que transferiu dinheiro e patrimônio à então parceira com a expectativa de que os recursos fossem utilizados para melhorias na residência em que viviam.

Entre os bens citados na ação está a venda do único imóvel da autora, negociado por R$ 84 mil. Parte do valor foi transferida para a conta da ex-companheira.

Além disso, a mulher relatou ter repassado um carro avaliado em cerca de R$ 40 mil e feito transferências relacionadas a dois empréstimos bancários, que juntos somavam mais de R$ 21 mil.

Mulher pediu indenização após término e “estelionato emocional”

Após o fim do relacionamento, a mulher procurou as autoridades e alegou ter sido induzida a fazer as transferências e que ficou sem recursos suficientes para se manter depois do término. No processo, ela pediu indenização por danos materiais e morais.

Na defesa, a ex-companheira afirmou que os valores teriam sido transferidos de forma voluntária e que alguns bens teriam sido entregues como presentes durante o relacionamento. 

Também afirmou que parte do dinheiro foi utilizada para quitar dívidas anteriores e que, em algumas situações, apenas permitiu o uso de sua conta bancária.

Em análise do caso, o juiz Mauro Nering Karloh afirmou que a legislação brasileira não permite a chamada “doação universal”, quando uma pessoa transfere praticamente todo o seu patrimônio sem reservar o mínimo necessário para sua própria sobrevivência.

Documentos e depoimentos reunidos no processo indicaram que após vender o imóvel, a autora passou a depender da ajuda de familiares e chegou a morar em um quarto simples, situação que, segundo a decisão, demonstraria a falta de recursos para sua subsistência.

O magistrado também apontou que não foram apresentadas provas suficientes para justificar que os valores recebidos seriam pagamentos de dívidas ou doações espontâneas.

Com isso, a sentença determinou a devolução de R$ 25 mil transferidos diretamente para a conta da ré, além do valor correspondente ao carro repassado, estimado em R$ 40 mil, e das quantias relacionadas aos empréstimos bancários feitos pela autora.

Decisão fez indenização chegar a mais de R$ 94 mil

Por outro lado, o juiz negou o pedido de devolução de alguns eletrodomésticos, por entender que os itens foram entregues espontaneamente durante o relacionamento.

O mesmo ocorreu com uma motocicleta financiada em nome da autora, já que havia um contrato de compra e venda que transferia o bem para a ex-companheira.

Além do ressarcimento financeiro, a decisão reconheceu que houve abuso de confiança dentro da relação afetiva. Segundo o magistrado, embora seja comum que parceiros se ajudem financeiramente, o uso dessa confiança para obter vantagem econômica é considerado abuso de direito.

A ex-companheira também foi condenada a pagar R$ 8 mil por danos morais. Somados, os valores da indenização ultrapassam R$ 94 mil, sem correção e juros.

FALE COM O PP

Para falar com a redação do Primeira Página em Mato Grosso do Sul, mande uma mensagem pelo WhatsApp. Curta o nosso Facebook e nos siga no Instagram.

Leia também em Justiça!

Homem que confessou matar e esconder corpo da mulher no quintal é mantido preso

Justiça

Homem que confessou matar e esconder corpo da mulher no quintal é mantido preso

Jackson Pinto da Silva, 38 anos, suspeito de matar a companheira, Nilza Moura de Sousa Antunes, de 64 anos, passou por audiência de custódia nesta quarta-feira (6) e teve prisão mantida pelo juiz João Bosco Soares da Silva, titular da 14ª Vara Criminal de Cuiabá. Ele foi preso na tarde dessa terça-feira (5) após confessar que assassinou a mulher, em Cuiabá (MT).

Defesa alega falta de provas e pede soltura de homem que matou a ex em pesqueiro

Justiça

Defesa alega falta de provas e pede soltura de homem que matou a ex em pesqueiro

A defesa de José Alves dos Santos, réu pelo feminicídio da ex-companheira, Jacyra Grampola Gonçalves da Silva, de 24 anos, morta a tiros em um pesqueiro de Sorriso (MT) no dia 17 de agosto de 2025, recorreu da decisão que o pronunciou para ser julgado pelo Tribunal do Júri. O recurso aguarda análise pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Casal e dois policiais militares vão a júri por morte de Renato Nery

Justiça

Casal e dois policiais militares vão a júri por morte de Renato Nery

Casal acusado de encomendar a morte do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT),o advogado Renato Gomes Nery, e dois policiais militares que teriam atuado na intermediação do crime, foram pronunciados para julgamento pelo Tribunal do Júri. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (6) pelo juiz João Bosco Soares da Silva.

Entre em contato com nossa redação por whatsapp

Canal aberto MT: (65) 99971-8557

Canal aberto MS: (67) 99850-9706