A Justiça absolveu o ex-delegado-geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, Adriano Garcia, no caso de perseguição a uma estudante, que acabou com seis tiros no veículo, após suposta briga no trânsito. O episódio ocorreu em fevereiro de 2022 na avenida Mato Grosso.
Para o titular da 6ª Vara Criminal de Campo Grande, Marcio Alexandre Wust, a condutora sabia que se tratava de um veículo policial e o fato de o veículo não ter identificação, para ele, é irrelevante.
A prova produzida demonstra que o veículo possuía alarme sonoro e iluminação intermitente, e que o acusado, durante todo o tempo, conduziu o veículo com sinal sonoro e luminoso acionados que Iasmin sabia que era veículo policial. Portanto, toda pessoa habilitada, sabe que se trata de veículo policial.
Trecho da decisão
Ressalta que uma das testemunhas ouvidas relatou em juízo que tinha ciência de ser um carro policial, justamente pelo barulho da sirene.
“Aliás, diga-se, Iasmim sabia que era policial, posto que na conversa telefônica, sem que a atendente pergunta-se, declara a qualidade de policial”. Além disso, diz na decisão que, mesmo sabendo que a ordem de parada era de um policial, não atendeu e abriu fuga.
Segundo o juiz, não existe prova que mostre ter havido perseguição devido à discussão no trânsito, já que o chip com as imagens de todo o ocorrido foi destruído por ela.
“Tal fato, por si só, é justa causa para o não oferecimento de denúncia, posto que a vítima não-tem o direito subjetivo de dispor da prova que demonstra a existência dos fatos constitutivos da pretensão punitiva”.
Sendo assim, Garcia foi absolvido dos quatro crimes a que respondia. Relatório de investigação da Corregedoria-Geral da Polícia Civil, divulgado no ano passado, já seguia esta mesma linha.
Relembre
O caso teve grande repercussão pela quantidade de policiais mobilizados. Segundo consta na investigação, o então delegado conduzia o veículo na avenida Mato Grosso, sentido Via Park, quando foi fechado pela jovem.
A condutora negou que tivesse cometido qualquer infração e afirmou que foi perseguida após mostrar o dedo do meio para Adriano. Assustada, a jovem só parou o Kwid no estacionamento de uma escola de inglês, no sentido contrário da avenida, depois que os disparos atingiram os pneus do seu veículo.
Após a polêmica, o delegado pediu exoneração do cargo de alto escalão da Polícia Civil e hoje está lotado como diretor do interior no Ciops (Centro Integrado de Operações de Segurança Pública).
