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Ex-servidores são condenados por desvio de R$ 1,8 milhão em hospital de MS

Fraude simulava a compra de insumos hospitalares que nunca foram entregues

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Ana Karla Flores
2 min de leitura

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) condenou ex-servidores públicos e empresários por envolvimento em um esquema de desvio de recursos no HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande. A fraude, que simulava a compra de insumos hospitalares nunca entregues, causou prejuízo estimado em R$ 1,8 milhão aos cofres públicos estaduais.

desvio (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul)
Fachada do HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul)

Segundo a sentença, os envolvidos autorizaram a aquisição de produtos em quantidades muito superiores à real demanda do hospital, com uso de notas fiscais frias. A maior parte dos insumos sequer chegou a ser entregue.

Entre os materiais estavam kits de Metotrexato, reagente usado em tratamentos oncológicos, e caixas de tubos Falcon, utilizados para armazenar amostras em laboratórios.

As desvios foram realizados entre 2015 e 2017 e envolveram dois ex-funcionários do HRMS que ocupavam cargos de chefia, além de uma empresária, um empresário e a empresa fornecedora dos materiais supostamente comprados.

De acordo com a investigação do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), o grupo atuou de forma coordenada para fraudar o sistema de compras do hospital.

Mesmo após alertas internos sobre o excesso nas aquisições, as compras foram aprovadas e os pagamentos realizados.

Parte do dinheiro foi devolvida em espécie aos servidores, configurando desvio de recursos públicos e enriquecimento ilícito.

Decisão judicial

A sentença de primeiro grau, publicada nesta terça-feira (22), impôs sanções por ato de improbidade administrativa, entre elas:

  • Perda da função pública para os ex-servidores;
  • Pagamento de multas civis que somam R$ 912.546,10, valor que será corrigido pela taxa Selic e revertido a fundos estaduais voltados à promoção da saúde e interesses coletivos;
  • Proibição de contratar com o poder público por 8 anos para a empresa envolvida e seus sócios.

A decisão ainda não transitou em julgado. Após o prazo para recursos, os nomes dos condenados serão incluídos no Cadastro Nacional de Condenados por Improbidade Administrativa.

A reportagem do Primeira Página entrou em contato com o Hospital Regional, mas não teve respostas até a publicação desta reportagem.

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