Rádio ao vivo
Primeira Página

Excesso de recursos trava processo por feminicídio de Vanessa Ricarte

Na véspera de completar um ano de morte da jornalista, o TJMS emitiu nota sobre o andamento do processo

Foto de Geisy Garnes
Geisy Garnes
3 min de leitura

Na véspera de completar um ano de morte da jornalista Vanessa Ricarte, de 42 anos, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) emitiu nota sobre o andamento do processo, que corre em sigilo absoluto na Justiça. Após 12 meses da denúncia feita pelo Ministério Público, o caso ainda está na fase de audiências e não tem data para ser julgado.

vanessa 1
Vanessa foi morta no dia 12 de fevereiro de 2025 (Foto: Redes Sociais)

O motivo para o “atraso” no andamento do processo, segundo o TJMS, foi a quantidade de recursos interpostos ao longo desse ano.

Vanessa foi morta a facadas no dia 12 de fevereiro de 2025. Dias depois, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) ofereceu denúncia contra o autor do crime, o músico e ex-namorado da jornalista, Caio Nascimento.

As acusações foram por homicídio qualificado por feminicídio, cárcere privado, violência psicológica e tentativa de homicídio contra o amigo de Vanessa, que estava com ela no momento do crime.

No dia 19 de março de 2025, o juiz Carlos Alberto de Almeida Garcete, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, aceitou a denúncia por feminicídio, mas rejeitou os outros três crimes.

Depois disso, novas provas foram produzidas, como o relatório produzido pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) com base nos dados encontrados no celular de Caio. Tudo foi anexado ao processo.

Conforme o TJMS, nos últimos 12 meses, a ação judicial passou por “diversas etapas previstas em lei”, como apresentação de defesa, realização de audiências e análise de pedidos feitos pelas duas partes, mas os diversos recursos interpostos nesse período acabaram prolongando a tramitação do processo.

De acordo com o juiz Carlos Alberto Garcete, via de regra, processos de feminicídio têm tramitação mais rápida e recebem tratamento prioritário no Judiciário. No entanto, o caso de Vanessa se tornou uma exceção, justamente em razão do grande volume de “recursos e incidentes processuais, que precisaram ser analisados tanto pelo juízo de primeiro grau quanto pelo Tribunal”.

Os motivos que levaram aos recursos não foram divulgados pelo TJMS; apenas alguns tópicos questionados, como a própria denúncia, novos crimes e mídias apreendidas.

“Esses recursos foram analisados e incluíram, entre outros pontos, discussões sobre o recebimento da denúncia, inclusão de novos crimes, acesso às mídias apreendidas e pedidos de esclarecimentos por meio de embargos de declaração. Durante esse tempo, o processo precisou aguardar decisões de instâncias superiores, o que impactou o andamento.

Nota do TJMS

Em que pé está?

O processo ainda está na fase de audiências e não há previsão para o julgamento.

Segundo a nota, depois do julgamento dos recursos e cumprimento de decisões judiciais, foi designada audiência de instrução para o dia 9 de março. A partir das 14 horas, o juiz, defesa e acusação, ouvirão uma vítima e também a versão de Caio Nascimento sobre o crime.

“O TJMS reitera que todos os atos estão sendo praticados com observância da lei, respeitando o direito das partes e o devido processo legal, e mantém seu compromisso com a transparência e com a correta prestação jurisdicional.”

TJMS

FALE COM O PP

Para falar com a redação do Primeira Página em Mato Grosso do Sul, mande uma mensagem pelo WhatsApp. Curta o nosso Facebook e nos siga no Instagram.

Leia também em Justiça!

Homem que confessou matar e esconder corpo da mulher no quintal é mantido preso

Justiça

Homem que confessou matar e esconder corpo da mulher no quintal é mantido preso

Jackson Pinto da Silva, 38 anos, suspeito de matar a companheira, Nilza Moura de Sousa Antunes, de 64 anos, passou por audiência de custódia nesta quarta-feira (6) e teve prisão mantida pelo juiz João Bosco Soares da Silva, titular da 14ª Vara Criminal de Cuiabá. Ele foi preso na tarde dessa terça-feira (5) após confessar que assassinou a mulher, em Cuiabá (MT).

Defesa alega falta de provas e pede soltura de homem que matou a ex em pesqueiro

Justiça

Defesa alega falta de provas e pede soltura de homem que matou a ex em pesqueiro

A defesa de José Alves dos Santos, réu pelo feminicídio da ex-companheira, Jacyra Grampola Gonçalves da Silva, de 24 anos, morta a tiros em um pesqueiro de Sorriso (MT) no dia 17 de agosto de 2025, recorreu da decisão que o pronunciou para ser julgado pelo Tribunal do Júri. O recurso aguarda análise pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Casal e dois policiais militares vão a júri por morte de Renato Nery

Justiça

Casal e dois policiais militares vão a júri por morte de Renato Nery

Casal acusado de encomendar a morte do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT),o advogado Renato Gomes Nery, e dois policiais militares que teriam atuado na intermediação do crime, foram pronunciados para julgamento pelo Tribunal do Júri. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (6) pelo juiz João Bosco Soares da Silva.

Entre em contato com nossa redação por whatsapp

Canal aberto MT: (65) 99971-8557

Canal aberto MS: (67) 99850-9706