Uma fã de Mato Grosso do Sul será indenizada em R$ 12 mil, após viajar para o Rio de Janeiro para assistir o show da cantora internacional Taylor Swift, mas a apresentação ser cancelada momentos antes do início. A Justiça determinou que a empresa responsável pelo concerto pague indenização por danos materiais e morais.
O espetáculo estava previsto para acontecer em 2020, mas devido à pandemia da Covid-19, foi remarcado diversas vezes até ser oficialmente realizado em novembro de 2023.
Diante da situação, a mulher comprou passagens aéreas no valor de R$ 2,1 mil e viajou até o Rio de Janeiro. Porém, horas antes, a organização anunciou um novo adiamento para o dia 20 de novembro, devido às razões climáticas.
Sem poder permanecer na cidade até a data, retornou a Mato Grosso do Sul e ingressou com ação na Justiça, para ser ressarcida dos prejuízos sofridos, além de compensação por danos morais.
Ainda no 1º grau, os juízes deram razão à consumidora. Entretanto, a empresa recorreu e alegou força maior devido ao calor extremo e a previsão de tempestade.
O relator do processo, desembargador Nélio Stábile, rejeitou os argumentos e destacou que a empresa não só ignorou as previsões climáticas, como também colocou em risco o público ao manter o evento até poucas horas antes.
“Assim, considero evidente a configuração do ato ilícito, com base na Teoria do Risco do Negócio, segundo a qual o provedor de serviços responde pelos danos por ele ocasionados independente de culpa. (…) Resta evidente ainda o dever de indenização pelos danos morais, pois a decepção pela espera, as horas passadas em temperaturas extremas sem o devido suporte, seguramente, ultrapassam o mero aborrecimento, restando sobejamente demonstrado o dano sofrido, o que se infere da própria dinâmica dos fatos debatidos na demanda”, ressaltou o desembargador.
