Uma família de Mato Grosso do Sul será indenizada em R$ 6 mil, após perder o cachorro de estimação durante um ataque de Pitbull.
Conforme o processo, o caso aconteceu quando o animal, acompanhado das duas donas menores de idade, foi atacado durante um passeio pela rua. Testemunhas relataram que o Pitbull era conhecido na vizinhança por possuir comportamento violento.
A família do animal que morreu entrou com ação por danos morais, relatando que o episódio causou traumas nas meninas, uma vez que possuíam vínculo emocional com a cachorrinha. A mulher relatou, ainda, que as filhas precisaram passar por acompanhamento psicológico.
O juízo da 5ª Vara Cível de Campo Grande reconheceu o direito de indenização e arbitrou valor de R$ 3 mil para a mãe e R$ 1,5 mil para cada uma das filhas. A autora tentou recorrer, alegando que a quantia deveria ser de R$ 15 mil para cada.
Porém, a relatora do processo, desembargadora Elisabeth Rosa Baisch, pontuou que o valor fixado é razoável e proporcional aos danos causados.
“Na hipótese sub judice, o prejuízo moral é corolário lógico do pânico e da dor experimentada pelas apelantes, que ficaram privadas da convivência de seu animal de estimação, que estava com a família há algum tempo, não podendo ser compreendido como mero aborrecimento, tampouco como dissabor a que todos estão sujeitos”, reconheceu a magistrada.
