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Homem é condenado a 100 anos por estuprar esposa, enteada, cunhada e filhas

Entre as vítimas, as filhas, de 14 anos, e a enteada, que é deficiente, foram abusadas pelo agressor

Foto de José Câmara
José Câmara
3 min de leitura

Um homem, que não teve a identidade divulgada, foi condenado a 100 anos de prisão por estuprar as próprias filhas, esposa, cunhada e enteada, em Ribas do Rio Pardo (MS). As informações sobre a condenação foram divulgadas pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).

Ribas do Rio Pardo de cima
Ribas do Rio Pardo vista de cima (Foto: Divulgação Prefeitura)

As filhas tinham menos de 14 anos quando foram abusadas, uma das vítimas começou a ser violentada quando tinha apenas 4 anos. A cunhada, que tem deficiência intelectual, também foi estuprada pelo abusador. Segundo a denúncia, o homem abusou das vítimas reiteradamente entre os anos de 2007 e 2022.

O abusador foi condenado pelos crimes de estupro de vulnerável, estupro e ameaça de forma continuada. A enteada, que à época residia no mesmo local do abusador, chegou a engravidar em decorrência dos abusos.

Segundo a denúncia do MPMS, o autor ameaçava todos os familiares para manter as vítimas silenciadas.

Sentença superior a 100 anos

O réu foi inicialmente condenado a uma pena total de 102 anos, 3 meses e 13 dias de reclusão em regime fechado, além de 5 meses e 18 dias de detenção em regime semiaberto.

O MPMS apresentou um recurso de apelação com o objetivo de aumentar a pena. Por outro lado, a defesa do réu recorreu, buscando a absolvição ou a redução da pena.

O Tribunal de Justiça revisou a sentença original e reduziu a pena de reclusão para 100 anos, 11 meses e 20 dias, mantendo o regime

    Em nota, o MPMS destacou sobre a dosimetria da pena:

    “Nesse sentido, ainda que a condenação do réu tenha sido reduzida, é importante ressaltar que a notícia dos crimes levadas ao conhecimento dos órgãos estatais tornou possível a aplicação de pena significativa em razão da prática de crimes extremamente graves praticados no contexto de violência familiar contra mulher, por homem que se valia da autoridade e intimidação constante para manter suas vítimas silenciadas”.

    Ministério Público de Mato Grosso do Sul.

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    • ?Emergências: se a agressão estiver acontecendo, ligue no número 190 imediatamente;
    • ?Denúncias: ligue para o número 180. O serviço de atendimento é sigiloso e oferece orientações para denúncias sobre violência contra mulheres. O telefonema pode ser feito em qualquer horário, todos os dias. Também é disponível um WhatsApp – (61) 9610-0180;
    • ?Perigo: procure a delegacia mais próxima e acione a polícia, por meio do 190.

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