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Homem é condenado a 4 anos de prisão por violência patrimonial contra a mãe

Acusado exigiu dinheiro da genitora para recuperar pertences que estavam em posse de traficantes

Foto de Augusto Castro
Augusto Castro
2 min de leitura

Um homem suspeito de cometer violência patrimonial contra a mãe e agressões físicas foi condenado a quatro anos de prisão, após denúncia do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).

Carteira. (Foto: Unsplash)
Carteira. (Foto: Unsplash)

Segundo o MPMS, o episódio ocorreu em 2019 e acabou de ter a confirmação da punição em segundo grau.

A decisão foi publicada nesta segunda-feira (27) pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) manteve a condenação do homem pelo crime de extorsão contra a própria mãe.

O caso teve origem na comarca de Três Lagoas, com um episódio de violência patrimonial ocorrido em outubro de 2019, motivado pela dependência química do réu.

Conforme a denúncia, o acusado exigiu dinheiro da genitora para recuperar pertences que estavam em posse de traficantes e, diante da recusa, passou a agredi-la fisicamente com empurrões e uma cabeçada no tórax, além de proferir ameaças de morte.

Durante o conflito, o acusado também causou danos materiais na residência, quebrando o celular da vítima, vasos de flores e arrombando a porta de um quarto onde ela tentou se abrigar.

Em segunda instância, a defesa do réu pediu a absolvição do homem, alegando provas insuficientes e ausência de dolo, alegando que o comportamento agressivo seria exclusivo do estado de dependência e abstinência.

No entanto, o Desembargador Relator Zaloar Murat Martins de Souza reafirmou que, em crimes patrimoniais, a palavra da vítima possui especial relevância, especialmente quando acompanhada de depoimentos de testemunhas que presenciaram os danos na residência e o estado emocional da ofendida.

O Tribunal manteve a pena fixada em 4 anos, 10 meses e 12 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, além de 12 dias-multa.

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