A Justiça de Mato Grosso do Sul aceitou recurso do Ministério Público Estadual e condenou Pedro Forte, de 24 anos, a dois anos, oito meses e dois dias de prisão, além do pagamento de multa, por espancar uma gata até a morte, em Dourados. O cumprimento da pena será em regime aberto, e a defesa do rapaz deve recorrer da decisão. Imagens de câmeras de segurança mostraram o momento em que o animal foi agredido e arrastado pelo asfalto. Assista a seguir.
O crime ocorreu em fevereiro de 2022, mobilizando protestos de protetores de animais e levando à criação de uma lei em Dourados, batizada com o nome da gata. A norma foi aprovada na Câmara Municipal em 2022, estabelecendo o combate ao abandono animal e o fortalecimento das ações de suporte à causa na cidade.
Além da detenção, a decisão publicada no dia 16 de abril também estabelece multa de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos, que era de R$ 1.212,00, totalizando R$ 565,60. O valor será atualizado por correção monetária desde 14 de fevereiro de 2022.
A condenação ocorre na esfera criminal. A defesa de Pedro Forte avalia que a decisão é equivocada, alegando que as provas apresentadas não foram suficientes para identificar o acusado como autor das agressões contra a gata Xispita. A defesa informou ainda que pretende recorrer assim que for intimada, o que ainda não ocorreu.
Além dessa condenação na esfera criminal, o acusado já havia sido condenado na esfera cível ao pagamento de uma indenização de R$ 22 mil, atualmente em fase de execução.
O caso
Xispita foi espancada e morta após escapar de casa. Ela usava coleira de identificação, o que permitiu que a família a encontrasse.
A gata foi arrastada e deixada morta a poucos metros da residência onde vivia. Na decisão em primeira instância, o juiz avaliou que imagens e depoimentos de testemunhas não eram suficientes para identificar o autor. No entanto, essa decisão foi revertida, e Pedro Forte acabou condenado. À época do crime, ele era adolescente.
O caso gerou protestos e a criação da lei Xispita de protação animal em Dourados.
