Depois de 21 anos como juiz de Direito em Mato Grosso do Sul, José de Andrade Neto decidiu pedir exoneração de um dos cargos mais cobiçados entre operadores do Direito, segundo ele mesmo anunciou, no perfil que mantém no Instagram, onde tem quase 450 mil seguidores.
A decisão vem poucos dias depois de o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) mandar suspender as redes sociais de um juiz do Rio de Janeiro, porque atuava como coach de advogados, acumulando bem menos seguidores do que o sul-mato-grossense, em torno de 90 mil. Andrade disse ao Primeira Página que sua decisão não tem qualquer relação com esse entendimento do Conselho.
Confira o anúncio feito pelo agora ex-magistrado de MS:
José Andrade Neto, nos 8 últimos anos, passou a dar cursos que ensinam advogados a lidar com a justiça, a fazer petições para obter resultados positivos nos tribunais. No site com o nome dele, há uma dezena de opções de cursos, mostrando, por exemplo, como conseguir justiça gratuita.
Andrade apresenta podcasts e tem redes sociais bastante movimentadas,.
Faz postagens mostrando o caminho das pedras para advogados conseguirem decisões favoráveis, como a que você abaixo, com o chamativo título: “Faça isso para conseguir a penhora da herança”.
Esse comportamento tem sido questionado e gerou a suspensão das redes sociais do juiz federal Erik Navarro Wolkart, do Rio de Janeiro, pelo CNJ, no dia 18 de julho.
Quando anunciou a suspensão das redes sociais do magistrado o corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, disse haver indícios de que as postagens analisadas afrontam as normas regulamentares que regem a magistratura brasileira.
Salomão disse, segundo material divulgado pelo CNJ, que a manifestação do pensamento e a liberdade de expressão são direitos fundamentais constitucionais dos magistrados, mas não são direitos absolutos.
“Tais direitos devem se compatibilizar com os direitos e garantias fundamentais do cidadão (…), em especial com o direito de ser julgado perante um magistrado imparcial, independente e que respeite a dignidade do cargo e da Justiça”, salientou no pedido de providências sobre o tema.
No dia 20, o Wolkart pediu a exoneração ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os motivos
Ao anunciar que está saindo do Poder Judiciário, o juiz de Mato Grosso do Sul afirmou que pretende atuar na docência e na advocacia privada, “sem amarras, sem restrição”.
José Andrade faz um caminho pouco comum, o de deixar uma carreira sólida e estável, com salários altos, para atuar na iniciativa privada.
O último vencimento dele, segundo o serviço de transparência do TJMS, foi de mais de R$ 47 mil.
“Hoje chega ao fim um ciclo de 21 anos na minha vida. Acabou de ser publicada a portaria acolhendo meu pedido de exoneração do cargo de juiz de direito”, começa a despedida de José Andrade.
No vídeo, ele anexa o documento. Conforme a apuração do Primeira Página, a exoneração será publicada oficialmente nesta quinta-feira (2 de agosto).
José Andrade Neto também avisou os seguidores que vai fazer uma live detalhando sua saída do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
A reportagem procurou o CNJ para saber se existe algum tipo de apuração em relação a José Andrade Neto.
A resposta foi de que, a observação em casos assim é da seguinte forma:
“Cada caso é único e, se for analisado pelo CNJ, será observado se a atuação está em conformidade com a Lei Orgânica da Magistratura, o Código de Ética da Magistratura e as Resoluções do CNJ que tratam da atividade de docência, exposição/autopromoção em redes sociais e atividade empresarial.”
Em contato com o Primeira Página, José Andrade Neto disse que sua atuação como docente já foi analisada tanto pela Corregedoria do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) quando pelo CNJ.
“No ano passado, o CNJ analisou a minha docência, o que eu faço nas redes sociais, e referendou como tudo correto, que eu não exerço nenhuma atividade de coach, que eu não tenho nenhuma superexposição nem fazia, enquanto juiz, nada de errado”
Assim como já havia dito na rede social, disse que decidiu sair da carreira no Judiciário porque a estabilidade de uma função pública tem amarras.
“Como professor, principalmente nas redes sociais, eu tenho que medir as palavras, eu não posso ensinar como que eu gostaria, porque a gente está num meio tradicional, um tanto resistente ao novo. As pessoas têm dificuldade pra entender que a sala de aula ela não tem mais portas, a gente pode entrar em qualquer rede social e aprender. Então para poder fazer isso sem amarras que o cargo me dá, então eu optei por sair”.
