Testemunha arrolada pela defesa de Christian Campoçano, padrasto e acusado de matar a menina Sophia Ocampo, não foi encontrada para depor em audiência de instrução marcada para esta quinta-feira (28).
Sem atender o telefone e com paradeiro desconhecido, o juiz responsável pela ação penal, Aluízio Pereira dos Santos, determinou que a polícia civil a encontre.
Na decisão, explica que nem mesmo para a audiência anterior, realizada em maio deste ano, o homem foi encontrado. Quando procurado em endereço residencial, sua esposa deu a mesma justificativa de agora: por ser caminhoneiro, ele está na estrada.
“O marido é caminhoneiro, às vezes pega viagens curtas, fica até 15 dias fora, mas no momento está em viagem considerada longa, foi para o Estado de Mato Grosso e depois vai para São Paulo e não tem data certa para voltar”, disse a mulher ao oficial de Justiça que foi entregar intimação.
A ausência da testemunha pode ocasionar adiamento da audiência, fato visto pelo magistrado como forma de protelar o andamento processual “por insistência da defesa, implicando em retardar ainda mais a prestação jurisdicional para data incerta”.
Pontua que os acusados têm direito a julgamento em prazo razoável, já que aguardam pelo julgamento em cárcere, sendo que os 90 dias para encerrar esta fase da ação já se esgotou. E ressalta que a testemunha, mesmo não estando presente na cidade, pode falar via videoconferência.
Na hipótese de nem mesmo a polícia localizá-lo, e não for apresentada justificativa, “o juiz poderá requisitar à autoridade policial a sua apresentação ou determinar seja conduzida”. De acordo com o artigo 453 do Código Penal, neste caso cabe aplicação de multa e até prisão.
Por fim, observa que “não é crível que o advogado de defesa não consiga contato nem mesmo com sua própria testemunha, que vai depor a favor de seu cliente”. A audiência de instrução está prevista para começar às 16h e, além desta testemunha, Christian e Stéphanie de Jesus, mãe de Sophia, serão ouvidos.
