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Juiz não vê dolo de motorista que matou homem embriagado na BR-262

A decisão é do juiz Carlos Alberto Garcete; ele considerou que a rodovia era escura e que a vítima não deveria estar na pista, e sim no acostamento

Foto de Geisy Garnes
Geisy Garnes
2 min de leitura

O motorista que matou Bruno Wender de Lima em um acidente na BR-262, em maio do ano passado, não vai responder por homicídio doloso. A decisão é do juiz Carlos Alberto Garcete, que não viu indícios de que Diego Ferreira de Souza, de 32 anos, assumiu o risco de matar quando dirigiu sob efeito de álcool.

acidente br 262 morte
Acidente aconteceu no dia 23 de maio de 2023, na BR-262 (Foto: Processo)

O acidente aconteceu na noite do dia 23 de maio, na região do Núcleo Industrial, em Campo Grande.

Bruno, de 30 anos, pilotava uma Shineray Phoenix XY50Q quando foi atingido pelo carro que Diego dirigia e foi arremessado da moto; morreu antes de receber socorro. O motorista ficou no local, fez o teste do bafômetro e como havia bebido, foi preso. Ele ganhou a liberdade pouco depois.

Ainda assim, o caso foi enviado a Justiça como homicídio doloso, porque para a Polícia Civil e para o Ministério Público, o motorista assumiu o risco de matar ao sair de carro depois de beber.

Quase um ano depois, saiu a decisão da 1ª Vara do Tribunal do Júri.

No despacho, Garcete detalhou que para assumir o risco de matar, o motorista precisa não apenas ter bebido. No acidente em que Bruno morreu, outros pontos pesaram mais: a rodovia tinha iluminação deficiente e o veículo da vítima pilotava, um ciclomotor, não poderia andar pela rodovia e sim pelo acostamento.

“Portanto, ainda que a causa determinante para o acidente tenha sido a alta velocidade do veículo Peugeot, modelo 207, há de se considerar que a falta de iluminação da via, aliada ao fato de a motocicleta Siineray Phoenix XY50Q, pilotada pelo ofendido, ser um ciclomotor e que, por consequência, não atinge velocidade acima de 50 km/h, não poderia trafegar naquela via, também foram causas contribuintes para o albaroamento aqui tratado”.

Decisão judicial

Diante desses fatos, o juiz desclassificou o homicídio doloso para culposo. O caso agora sai do Tribunal do Júri e vai para uma das varas criminais Diego também responderá pelos crimes de trânsito, como dirigir embriagado e não ter habilitação.

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