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Justiça anula júri e inocentado por assassinato volta ao banco dos réus

Na apelação, o MPMS argumentou que a conclusão dos jurados no primeiro julgamento foi contrária às provas levantadas no inquérito policial

Adriano Fernandes
2 min de leitura

O desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, da 2ª Vara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), acatou pedido do MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) e anulou o júri que inocentou Silvio Miranda, 66 anos, o “Paraguai”, pelo assassinato de Ricardo Oldenburg, de 58 anos, ocorrido na noite de 31 de dezembro de 2020.

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Local onde o corpo de Ricardo Oldenburg foi encontrado. (Foto: Reprodução)

Conforme a denúncia do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), “Paraguai” foi convidado por uma mulher para uma celebração de réveillon no Jardim Paulista. Silvio acreditou que aquele era um convite sexual, mas quando chegou no endereço, acabou vendo a mulher com o namorado, Ricardo Oldenburg, na casa de um amigo do casal. Teve início uma briga e durante a confusão, Silvio assassinou Ricardo com uma facada no peito no meio da rua e fugiu logo em seguida.

Durante o julgamento, realizado em novembro do ano passado, Silvio confessou o crime, mesmo assim foi inocentado pelo corpo de jurados. Na apelação, o MPMS argumentou que a conclusão dos jurados foi contrária às provas levantadas no inquérito policial. A defesa de Silvio pediu o indeferimento do apelo, apontando entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) de que a possibilidade do recurso feria “o princípio da soberania dos veredictos”.

O desembargador Luiz Gonzaga Mendes, entretanto, acolheu os argumentos do Ministério Público argumentando que, apesar da legitimidade dos resultados dos julgamentos, os mesmos podem ser revistos quando são contrários às provas dos autos, assim como no julgamento de Silvio, “em que houve confissão extrajudicial e judicial, prova testemunhal indicando a responsabilidade do acusado e respostas afirmativas aos quesitos relativos à materialidade e autoria delitivas”.

Por fim, Luiz Gonzaga Mendes Marques anulou o primeiro julgamento e determinou que “Paraguai” volte a sentar novamente no banco dos réus, por conta do homicídio. A data do novo júri ainda não foi definida.

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